Desmistificando Maquiavel

Em O Príncipe, o pensador italiano promove uma ruptura com a política anterior por escrever sobre o Estado e o governo como realmente são, e não como deveriam ser.

Mais de quatro séculos nos separam da época em que viveu Nicolau Maquiavel, autor de O Príncipe, uma das obras mais controvertidas de que se tem notícia e causa principal dos ataques endereçados ao pensador italiano. Visto como um defensor da imoralidade política, seu nome virou sinônimo de tudo o que envolve falsidade e má-fé, a ponto de o adjetivo “maquiavélico” ser empregado hoje tanto no debate político quanto nas falas do dia-a-dia. Os estudos recentes sobre Maquiavel e sua obra, porém, admitem que as idéias do autor foram historicamente mal interpretadas. Segundo Bernardo Kestring, professor de Filosofia do Curso e Colégio Unificado, é necessário entender as circunstâncias históricas em que o livro foi escrito para melhor compreender a obra.

Maquiavel escreveu O Príncipe em 1513, período do Renascimento na Europa Ocidental. “A Idade Média, que tinha durado mil anos, da queda do Império Romano até o século 15, estava ficando de lado, porque novas forças políticas, idéias filosóficas e pesquisas científicas surgiam”, explica Kestring, lembrando que nessa época Copérnico afirma que o Sol, e não a Terra, é o centro do universo, descoberta que mudou a forma de se encarar o mundo. “A Igreja sustentava que a Terra era o centro do universo e os homens seriam as pessoas que a governariam segundo desígnios divinos. Com o sistema heliocêntrico, vem junto uma nova interpretação do homem. Se Deus não determina, se nós não somos o centro, então nós temos um papel que vai além da obediência cega, sem questionamentos, aos dogmas da Igreja”, diz.

A essas condições vincula-se a situação especial da Itália, pátria do autor. Nessa época, a região estava dividida em ducados e principados, que sofriam, a todo instante, invasões de estados nacionais já constituídos. “Maquiavel percebia que, a exemplo da França e da Espanha, era possível a constituição de um governo central, de uma Itália e de uma Florença unificadas, e não mais divididas internamente e saqueadas por outros países que apresentavam condições estratégicas melhores”, afirma o professor.

Kestring lembra que foi oferecido por Maquiavel a Lorenzo de Medici, então governante de Florença, terra natal do autor e de onde o mesmo havia sido expulso. O professor explica que o livro contém ensinamentos políticos sobre como um príncipe deve governar e que estratégias deve usar para manter o seu Estado. “Uma das teorias, a mais simplória, diz que essa obra é apenas uma estratégia política usada por Maquiavel para reaver o seu cargo político no governo de Florença. Por outro lado, várias teorias confluem para a idéia de que Maquiavel está mesmo preocupado com o futuro governo de Florença e sua unificação”, avalia.

Para alcançar esse fim, o pensador determina a ruptura entre a política e a ética, e transforma a primeira em um conjunto de técnicas de dominação e manipulação completamente desvinculadas de valores morais. “Um dos elementos fundamentais de O Príncipe é o caráter de conquista e manutenção do poder, ou seja, Maquiavel pretende demonstrar que a força é o principal elemento constitutivo do poder, e que o governante deve lançar mão dela para dar forma à lei e garantir a unidade da sociedade. Outro aspecto importante no texto é a dimensão simbólica do poder. Aquele que governa deve fazê-lo, conforme Maquiavel, com apoio do povo, e por isso ele deve cultivar a boa imagem, ainda que seja mais aparência do que realidade”, explica.

Segundo o professor do Unificado, é preciso diferenciar os adjetivos “maquiavélico” e “maquiaveliano”. “Segundo Maquiavel, a moralidade cristã não deve ser a forma de agir da política, que tem outros meios, racionais. O autor defende, sim, o uso da violência, da mentira, da força e da morte, mas visando ao bem público. Por isso, diz-se que o sujeito é maquiavélico quando ele usa da violência ou da mentira. Já o maquiaveliano usa essas estratégias para uma finalidade que nunca é o bem particular”, compara. Kestring sugere que os vestibulandos leiam textos de estudiosos de Maquiavel, como os italianos Norberto Bobbio, Antonio Gramsci e Alessandro Pinzani, e o brasileiro Newton Bignotto, para evitar equívocos na interpretação da obra.

Fonte:Gazeta do Povo

Os principais pensadores políticos anteriores a Marx e Engels e suas concepções de Estado

por Danieli Veleda Moura*

Analisaremos brevemente as principais concepções de Estado anteriores a Marx e Engels a fim de entendermos como o Estado Moderno foi sendo conquistado ao longo dos tempos. Maquiavel (1469-1527) é considerado como o primeiro teórico da formação dos Estados Modernos. Suas idéias surgem com o objetivo de criar um Estado Moderno e Unitário na Itália, que estava fragmentada em comunas, propícias a dominação pela França. Para tanto, Maquiavel pensa no poder de um Príncipe, embora se considerasse um republicano democrático. Sua contribuição para a concepção de Estado Moderno não foi a elaboração de uma Teoria do Estado, mas a de ter criado uma teoria baseada na idéia de como se deve reformar os Estados. Diferentemente de Aristóteles e de pensadores da Idade Média, Maquiavel não via o Estado como forma de se assegurar a felicidade ou de se chegar ao Reino de Deus, não considerando que houvessem Estados Ideais como Platão imaginara. Para ele, a política era a arte do possível que só poderia ser efetivada levando-se em conta como as coisas estão e não como deveriam estar. Vê-se, pois, que sua Teoria é realista e prepondera em sua obra “O Príncipe” que o Estado Moderno para ser respeitado deve-se fundamentar no terror. Jean Bodin (1530-1596), por sua vez, teorizava a autonomia e a soberania do Estado Moderno, baseado em um Estado já existente, a França. Mas, foi Thomas Hobbes (1588-1679) que ganhou maior destaque neste período. Segundo Hobbes, o Estado surge para refrear os impulsos ferozes pela ânsia do poder do homem no estado natural. Ele considerava o homem como um lobo e acreditava que as restrições que os homens estabeleciam através de um contrato tinham por fim a sua própria conservação e uma vida mais confortável. Nos tempos de Rousseau as Teorias de Hobbes são refutadas por todos e a simples menção do hobbismo causava aversão. Rousseau diz que quando Hobbes se refere ao homem como um lobo ele está a se referir não à natureza humana, mas aos homens de sua época, pois surgia aí a burguesia e a formação do mercado.

Locke (1632-1704) também possuía uma concepção tipicamente burguesa, pois acreditava que o indivíduo surge antes da sociedade. Seu pensamento era o oposto de Hobbes. Para ele, o homem no estado natural está livre, mas sente a necessidade de colocar limites a esta liberdade a fim de garantir a sua propriedade. Para Emmanuel Kant (1724-1804) a soberania pertence ao povo. Contudo, ele divide os cidadãos naqueles que podem exprimir uma opinião política (proprietários) e aqueles que não podem exprimir sua opinião (servos, aprendizes, etc.). Esse era o alicerce do liberalismo, reforçado pela idéia de que a lei era sagrada e estava acima da soberania do povo, não se podendo contestar o que estava posto.

Mais ou menos na mesma época de Kant, que pregava o liberalismo do Estado Moderno, surge Rousseau (1712-1778) com uma concepção democrática burguesa. Rousseau diz que a condição natural do homem é a felicidade, a virtude e a liberdade e que estas são destruídas pela civilização. Para ele, os homens nascem livres e iguais, mas a todo lugar estão acorrentados. Considera que o homem só pode ser livre se for igual diante da lei, mas chega a compreender que existe também um problema de igualdade econômico-social. Para ele, a propriedade privada surgiu quando alguém disse: “Isso é meu!” e as pessoas acreditaram. Não compreendia que a propriedade era fruto de todo um processo econômico de desenvolvimento das forças produtivas porque também possuía uma concepção individualista burguesa.

Posteriormente Benjamim Constant (1767-1830), Charles Tocquevile (1805-1859) e Benedetto Croce (1866-1952) continuaram com idéias liberais. Mas neste meio tempo entre estes pensadores, Friedrich Hegel (1770-1831) estabelece a diferença entre Estado e sociedade civil, porém considera que só haverá sociedade civil se houver Estado e não o contrário. Ele criticava a concepção do Liberalismo, mas esbarrava em soluções conservadoras.

Vê-se, portanto que não havia uma teoria científica que explicasse o Estado, o que havia eram justificativas ideológicas. Uma visão científica de Estado só pode existir quando se toma consciência do conteúdo de classe do Estado, o que só passa a ser discutido a partir de Marx e Engels. A burguesia não poderia fazer isso, pois significaria denunciar que o Estado burguês mesmo em sua forma mais democrática consistia na dominação de uma minoria contra a maioria. Eis porque a concepção de Estado da burguesia está condenada a ser uma visão ideológica.


Danieli Veleda Moura
Bacharel em Direito e Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental da Fundação Universidade Federal do Rio Grande-RS.



Fonte:Revista Jusvi

Jabor fala da colonização do Brasil ao Governo Lula Maquiavel da Silva

Da Redação - Lucas Bólico

O Fórum IEL de Gestão Empresarial desta terça-feira recebeu a palestra do jornalista e cineasta Arnaldo Jabor. Com o tema ‘Brasil 2009 – Presente e Futuro’, o comentarista do Jornal da Globo falou do processo de redemocratização do país, das heranças deixadas na sociedade brasileira pela colonização portuguesa, de crises econômicas, escândalos políticos, e claro, José Sarney não ficou de fora.

A tenebrosa inflação que assolava o país no governo Collor e no pós-impeachment foi o ponto de partida de sua dissertação. Intercalando crises políticas e econômicas – sempre bem humorado – Jabor fez sua análise dos Governos pós-ditadura no Brasil.

A corrupção é um tema constante em sua fala. Para tentar explicar as dinâmicas e os tipos de pensamentos que subsidiam a prática corruptora do país, Arnaldo Jabor retoma – e indica – Raízes do Brasil, livro de Sérgio Buarque de Holanda.

Publicado originalmente em 1936, Raízes do Brasil, aborda o processo de formação da sociedade brasileira. Destacando o legado cultural da colonização portuguesa em terras tupiniquins. Sérgio Buarque de Holanda, por meio de sua obra, revela o caráter personalista do brasileiro.

É justamente esse personalismo, que segundo Jabor, persiste após cinco séculos de descobrimento e faz com que alguns políticos usem seu poder a favor de seus próprios interesses. É o caráter personalista ‘enraizado’ na cultura brasileira que motiva o patrimonialismo, a apropriação de um bem público para uso privado, ou seja, a corrupção.

José Sarney, Renan Calheiros e Antônio Carlos Magalhães são apenas alguns dos políticos que não foram poupados das afinadas ironias do cronista. Para ele, o Nordeste do Brasil ainda é a região onde os “feudos” de alguns políticos mais existem. Maranhão por exemplo é de propriedade, segundo ele, de José Sarney.

Após analisar todos os governos desde a eleição de Tancredo Neves e a presidência de Sarney, Jabor chegou ao governo Lula. Após falar dos escândalos do primeiro mandato do petista, a quem chamou de “Maquiavel”, Arnaldo disse que é o inchamento do setor público o que mais lhe incomoda na atual gestão. Para ele, os gastos exorbitantes para o custeio da máquina pública inviabilizam o crescimento do país.

O Fórum IEL contará na noite desta quarta-feira (05) com a participação de Washington Olivetto, ministrando palestra com o tema: 'A Grande ideia'..

Colaborador:Rodney Eloy

Fonte:Olhar Direto

Mestrinho saiu das páginas de Maquiavel

Feichas Martins [*]

Não se trata de mero panegírico, mas a morte do ex-governador e ex-senador Gilberto Mestrinho representa grande perda para o Amazonas e para o País, porque ele atuou como cacique maior daquele estado, desde os anos 50 até a atualidade, e como articulador do orçamento federal por três vezes.

Morreu o "boto tucuxi", apelido que Mestrinho recebeu dos eleitores do interior do Amazonas, devido à sua fama de femeeiro, em grande parte estimulada pela sua elegância no vestir e seu jeito característico de falar.

Fumante inveterado, esse pisciano e autêntico amazônida sabia tudo sobre a região onde nasceu e à qual serviu como prefeito de Manaus, governador por três vezes e senador.

Gilberto Mestrinho encarnava o poder de forma duplamente maquiavélica: Sabia ser amado pelo povo, como verdadeiro populista, para governar com o seu consentimento, mas também sabia se fazer temido, agindo implacavelmente contra os seus inimigos, em busca da eficácia que realimentasse sua legitimidade.

Poder-se-ía afirmar a seu respeito que possuía a astúcia e a fortuna políticas e que encarnava "O Príncipe" saindo das páginas do escritor florentino Maquiavel, o fundador do Estado Moderno.

Como verdadeiro "cacique" político, conhecia profundamente os segredos da floresta amazônica, aprendendo com seus cabos eleitorais e ao mesmo tempo repassando aos seus principais aliados regionais e nacionais a idéia de que a Amazônia não poderia permanecer como um santuário intocável, enquanto seu povo ficasse à mercê da miséria e da penúria.

O desenvolvimento auto-sustentável da Amazônia sempre foi visto positivamente por Mestrinho, mas sem adesão aos pensamentos radicais dos ambientalistas. Ideologicamente, Mestrinho confundia seus críticos, mas ele apresentava um perfil de socialista democrático caboclo, pela sua identidade com a floresta e os rios, mais do que um perfil para a esquerda liberal democrática do PMDB, seu partido.

A história política do Amazonas se confunde com a de Gilberto Mestrinho desde a década dos 50, mas ele exerceu forte influência política fora do seu estado, principalmente nas capitais onde há migrantes oriundos da região norte do País, (como Rio de Janeiro e São Paulo), exatamente por ter atuado à frente da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional.

Até hoje prevalece certo mistério em torno das razões que levaram Mestrinho a querer e conseguir presidir, por três vezes, a Comissão de Orçamento - um dos cargos políticos mais disputados e para o qual nunca faltam candidatos de igual ou maior peso nacional do que o velho político.


[*] Feichas Martins, articulita colaborador da ABN NEWS, é Jornalista, Mestre em Ciência Política pela UnB, Professor Universitário, Especialista em Planejamento Político-Estratégico e Consultor Político-Eleitoral, membro do Comitê de Ética e Liberdade de Expressão da Associação Brasiliense de Imprensa [ ABI-DF ] e da Federação Nacional da Imprensa [ Fenai ]

Colaborador:Rodney Eloy

Fonte: ABN

O IDEAL REPUBLICANO - O direito de acusação pública

Não se pode dar aos guardiães da liberdade num Estado direito mais útil e necessário do que o de poder acusar, perante o povo, ou diante de uni magistrado ou tribunal, os cidadãos que tenham atentado contra essa liberdade. Essa medida tem, numa república, dois efeitos extremamente importantes: o primeiro é que os cidadãos, temendo ser acusados, não ousam investir contra a segurança do Estado; se tentam fazê-lo, recebem imediatamente o castigo merecido. O outro é o de se constituir numa válvula de escape à paixão que, de um modo ou de outro, sempre fermenta contra algum cidadão. Quando essa paixão não encontra um meio legal de vir a superfície, assume uma importância extraordinária, que abala os fundamentos da república. Nada a enfraquecerá tanto, todavia, quanto organizar-se o Estado de modo tal que a fermentação de paixões possa escapar por um canal autorizado. É o que se prova com muitos exemplos, e sobretudo pelo que Tito Lívio relata a propósito de Coriolano. ,

Tito Lívio conta que a nobreza romana estava indisposta contra o povo, que lhe parecia ter adquirido demasiada autoridade desde a instituição dos tribunos. Roma sofria, nessa época - como acontecia com freqüência -, grande escassez de alimentos, e o Senado tinha mandado comprar na Sicília os cereais de que a população necessitava. Foi quando Coriolano, inimigo do partido popular, fez sentir que era chegado o momento de castigar o povo, retirando-lhe a autoridade que havia usurpado à nobreza. Para isso, queria fazê-lo passar fome, recusando a distribuição do trigo. Como essa proposta tivesse chegado a ouvidos populares, levantou-se grande indignação contra o seu autor, que teria sido morto se os tribunos não o houvessem citado para que comparecesse diante deles, a defender sua causa.

Esse acontecimento fundamenta o que disse acima: é útil e necessário que as leis da república concedam à massa um meio legítimo de manifestar a cólera que lhe possa inspirar um cidadão; quando esse meio regular é inexistente, ela recorre a meios extraordinários: e não há dúvida de que estes últimos produzem males maiores do que os que se poderia imputar ao primeiro.

De fato, se um cidadão é punido por meios legais, ainda que injustamente, isso pouca ou nenhuma desordem causa na república, por ter ocorrido a punição sem recurso à força particular, ou de estrangeiros, causas ordinárias da ruína da liberdade. É uma punição baseada apenas na força da lei e da ordem pública, cujos limites são conhecidos, e cuja ação nunca é violenta o bastante para subverter a república.

Para apoiar minha opinião com exemplos, basta-me o de Coriolano, entre os antigos. Que se considere, com efeito, todos os males que teriam resultado para a república romana se tivesse ocorrido um massacre, como resultado da comoção popular. Teria havido um crime; ora, o crime provoca o medo; o medo busca meios de proteção; estes reclamam partidos; e os partidos criam as facções que dividem as cidades, e originam a ruína dos Estados.

Mas se a ação for cometida pela autoridade legítima, prevenir-se-á o desenvolvimento de todos os males que poderiam nascer do simples uso da força particular.

[ ... ]

Essa reflexões adquirem força nova quando se pensa no que sucedeu em Florença com Pedro Soderini - exclusivamente porque não existia na república um modo adequado de conter a ambição dos cidadãos que adquiriam excessivo poder.

Pode-se, de fato, considerar adequada a faculdade de acusar um homem poderoso perante tribunal composto apenas por oito juízes?

Os juízes devem ser muitos, porque o pequeno número se curva facilmente à vontade dos poderosos. Com efeito, se o Estado tivesse tido meios de defesa, e se Soderini fosse culpado, os cidadãos teriam podido satisfazer sua animosidade sem ter que implorar a assistência do exército espanhol. Se, ao contrário, sua conduta fosse legítima, não teriam ousado processá-lo, pelo temor de terminarem como réus. E assim se extinguira o furor desse ressentimento que foi causa de tantas desordens.

De onde se conclui que todas as vezes que um dos partidos que dominam uma cidade pede socorro a forças estrangeiras, deve-se atribuir isso aos defeitos da sua Constituição, e ao fato de não existir no seio daquela república uma instituição que favoreça a explosão regular dos ressentimentos que agitam com tanta freqüência os indivíduos.

Fonte: Do Livro "Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio", I, 7º

O IDEAL REPUBLICANO - A apoio do povo

Chegamos agora ao caso do cidadão que se toma soberano não por meio do crime, ou da violência intolerável, mas pelo favor dos seus concidadãos: é o que se poderia chamar de governo civil.

Chegar a essa posição dependerá não inteiramente do valor ou da sorte, mas da astúcia assistida pela sorte . Chega-se a ela com o apoio da opinião popular ou da aristocracia. Em todas as cidades se podem encontrar esses dois partidos antagônicos, que nascem do desejo do povo de evitar a opressão dos poderosos, e da tendência destes últimos para comandar e oprimir o povo. Desses dois interesses que se opõem surge uma de três conseqüências: o governo absoluto, a liberdade ou a desordem.

[... ] quem se tornar um príncipe pelo favor do povo deve manter sua amizade - o que não lhe será difícil, pois a única coisa que o povo pede é não ser oprimido.

Mas aquele que chega ao poder apoiado pelos nobres, contra os desejos do povo, deve acima de tudo procurar conquistar a amizade deste - o que conseguirá facilmente, se o proteger.

Os homens que recebem o bem quando esperavam o mal se sentem ainda mais obrigados com relação ao benfeitor; por isso a massa logo se tornará ainda mais bem disposta em relação ao príncipe do que se ela própria lhe tivesse dado o poder. O príncipe poderá ganhar a simpatia do povo de muitas formas, de acordo com as circunstâncias, pois nesse ponto não há regra que possa ser estabelecida, razão pela qual não insistirei no assunto.

Direi apenas, concluindo, que é necessário que o príncipe tenha o favor do povo; senão, lhe faltarão recursos na adversidade.

Nábis, o príncipe espartano, defendendo sua pátria sustentou o assédio de toda a Grécia e mais um vitorioso exército romano. Ameaçado pelo perigo, bastou-lhe o apoio de alguns - o que não teria sido suficiente se contasse com a hostilidade do povo.

E que ninguém objete a minha opinião citando o provérbio banal, que diz: "Quem constrói sobre o povo constrói sobre o lodo", e que só se aplica ao cidadão particular que conta com a massa, convencido de que esta o protegerá, se for perseguido pelos inimigos, ou pelo governo, nesse caso, poderá iludir-se, como aconteceu em Roma com os Gracchi e em Florença com Messer Georgio Scali.

Mas quando se trata de um príncipe corajoso que se baseie no povo (que possa comandar), que não se amedronte na adversidade e não deixe de se preparar; alguém que com seu próprio valor, e com as medidas que toma, inflame a massa, nunca se decepcionará com o povo, e terá construído bons alicerces para seu poder.

Livro: "O príncipe", IX