segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Antes do surgimento do livro O Príncipe

Embora diferentes e, muitas vezes, contrárias, as obras políticas medievais e renascentistas operam num mundo cristão. Isso significa que, para todas elas, a relação entre política e religião é um dado de que não podem escapar. É verdade que as teorias medievais são teocráticas, enquanto as renascentistas procuram evitar a idéia de que o poder seria uma graça ou um favor divino; no entanto, embora recusem a teocracia, não podem recusar uma outra idéia qual seja, a de que o poder político só é legítimo se for justo e só será justo se estiver de acordo com a vontade de Deus e a Providência divina. Assim, elementos de teologia continuam presentes nas formulações teóricas da política.

Se deixarmos de lado as diferenças entre medievais e renascentistas e considerarmos suas obras políticas como cristãs, poderemos perceber certos traços comuns a todas elas:

  1. encontram uni fundamento para a política anterior e exterior à própria política. Em outras palavras, para alguns, o fundamento da política encontra-se em Deus (seja na vontade divina, que doa o poder aos homens, seja na Providência divina, que favorece o poder de alguns homens); para outros, encontra-se na Natureza, isto é, na ordem natural, que fez o homem um ser naturalmente político; e, para alguns, encontra-se na razão, isto é, na idéia de que existe uma racionalidade que governa o mundo e os homens, torna-os racionais e os faz instituir a vida política. Há, pois, algo - Deus, Natureza ou razão - anterior e exterior à política, servindo de fundamento a ela;
  2. afirmam que a política é instituição de uma comunidade una e indivisa, cuja finalidade é realizar o bem comum ou justiça. A boa política é feita pela boa comunidade harmoniosa, pacífica e ordeira. Lutas, conflitos e divisões são vistos como perigos, frutos de homens perversos e sediciosos, que devem a qualquer preço, ser afastados da comunidade e do poder;
  3. assentam a boa comunidade e a boa política na figura do bom governo, isto é, no príncipe virtuoso e racional, portador da justiça, da harmonia e da indivisão da comunidade;
  4. classificam os regimes políticos em justos-legítimos e injustos-ilegítimos, colocando a monarquia e a aristocracia hereditárias entre os primeiros e identificando com o os segundos o poder obtido por conquista e usurpação, denominando-o tirânico. Este é considerado antinatural, irracional, contrário à vontade de Deus e à justiça, obra de um governante vicioso e perverso.

Em relação à tradição do pensamento político, a obra de Maquiavel é demolidora e revolucionária.


Fonte:Cefetsp

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Maquiavel e o Território da Política - Por Newton Bignotto





Neste programa, Newton Bignotto apresenta o contexto histórico no qual Maquiavel cresceu e desenvolveu suas reflexões.

A partir desse painel histórico, ele mostra a importância da obra de Maquiavel para se compreender a política em toda sua complexidade e o poder em todas as suas faces e possibilidades.

O professor Bignotto deixa claro através de suas explicações o quanto Maquiavel ainda precisa ser compreendido e a sua importância fundamental para todos os aspectos da vida política.

Newton Bignotto: doutor em Filosofia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales e professor de Filosofia Política e História da Filosofia do Renascimento da UFMG. É autor de Maquiavel Republicano; O tirano e a Cidade; Origens do Republicanismo Moderno e Maquiavel.

Fonte:CPFL

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Marco Aurélio Garcia é maquiavélico

- Marco Aurélio Garcia é maquiavélico. Não no julgamento que os inimigos fazem dele, ao criticar sua dupla atuação como assessor especial do governo Lula e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, ou ao relembrar o episódio relacionado ao acidente com um avião da TAM em 2007 - quando foi flagrado fazendo "top-top" na janela de seu gabinete ao conferir pelo Jornal Nacional notícias que eximiam o governo de culpas. Marco Aurélio diz-se maquiavélico na forma como conduz seu relacionamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "Procuro estar perto do príncipe, mas não vê-lo o tempo todo", explica, aludindo a Nicolau Maquiavel, pensador florentino do século 16.

O "professor Marco Aurélio", ou MAG, como também é chamado no Palácio do Planalto, admite que chega a se encontrar com o chefe "cinco ou seis vezes por dia". Quinta-feira, por exemplo, interrompeu esta entrevista ao receber um bilhete de Lula para ir ter com ele. Tratariam das visitas dos presidentes Cristina Kirchner, da Argentina, e o recém-eleito Mauricio Funes, de El Salvador, que ocorreriam no dia seguinte.

Reconhece o privilégio, que de fato tem, de ocupar um cargo de primeiro escalão sem o ônus de administrar uma pasta. "A grande vantagem é que não assino ordem de pagamento, nem tenho problemas com o Tribunal de Contas", brinca. E, a despeito dos insistentes rumores de que desperta ciumeiras no Itamaraty, jura que em seis anos de governo jamais teve divergências com o chanceler Celso Amorim ou com o secretário-geral da instituição, Samuel Pinheiro Guimarães. Define-se como "conselheiro" especializado em assuntos da América Latina e parece empenhado, até o último fio da barba, numa polêmica justificativa dos voluntarismos de Hugo Chávez: "Ele é consequência, não causa da instabilidade na Venezuela".

Natural de Porto Alegre, Marco Aurélio Garcia tem 68 anos, é viúvo e pai de um filho. Cursou direito e filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e ainda estudou na Escola de Altos Estudos e Ciências Sociais na França. Ex-filiado ao Partido Comunista Brasileiro, exilou-se em Santiago e em Paris durante a ditadura militar brasileira, período no qual iniciou seus contatos com agrupamentos de esquerda europeus e latino-americanos.

De volta ao Brasil, no fim da década de 70, acompanhou as greves de metalúrgicos do ABC paulista das quais Lula emergiria como líder. Foi Marco Aurélio que, em 1980, redigiu a ata de fundação do PT. Acompanhou, como secretário de relações internacionais do partido, as inúmeras viagens de Lula ao exterior; e quando o operário chegou à Presidência, em 2002, licenciou-se do Departamento de História da Unicamp para assumir o posto que ocupa até hoje.

Nesta entrevista, o "conselheiro do príncipe" revela detalhes do encontro de Barack Obama com Lula na Casa Branca, no dia 14. Estava lá, na comitiva presidencial. Diz que as conversas giraram em torno da crise econômica, mas o tema Cuba, cogitado item de pauta, apareceu mesmo foi no diálogo que o próprio Marco Aurélio manteve com o general James Jones, assessor de Obama para assuntos de Segurança Nacional. Reuniu-se por duas horas com o militar, num gabinete da Casa Branca. Mas nega que o governo brasileiro queira intermediar a reaproximação entre Havana e Washington: "O Brasil não é um país oferecido".

Quais foram as suas impressões do encontro dos presidentes Lula e Barack Obama?
Os dois falaram, principalmente, da questão econômica. O presidente Lula transmitiu sua visão sobre a incidência da crise no Brasil e ouviu de Obama a avaliação sobre a situação da crise lá. Além disso, trataram da América Latina: o presidente Lula disse que seria essencial que os EUA tivessem uma política de parceria com a região. Informou o desejo do presidente Hugo Chávez de estabelecer um bom relacionamento com os EUA. Por fim, falaram de temas bilaterais, num balanço positivo da cooperação entre EUA e Brasil. Lula expressou sua preocupação com tendências protecionistas dos americanos e tratou do tema energético, reivindicando o fim das barreiras aos biocombustíveis.

Cercando o encontro, havia comentários de que Obama pode vir a comprar mais petróleo brasileiro, e menos venezuelano, baixando a estridência de Chávez. Isso é fato?
Não há nada nesse sentido. Isso acabou crescendo porque um jornalista do (diário espanhol) El País levantou o assunto. Mas é uma ficção. O Brasil não tem excedentes petroleiros significativos para exportar. E não iríamos estabelecer concorrência com países como a Venezuela e o Equador.

Obama também teria perguntado a Lula se Mauricio Funes seria eleito presidente em El Salvador e se era confiável. O senhor confirma?
Foi o presidente Lula que tocou no assunto, elogiando Funes.

Qual foi sua missão nesse primeiro contato Lula-Obama?
A visita foi montada pelo Itamaraty, especialmente pelo embaixador Antonio Patriota. Eu tive uma reunião com o general James Jones, assessor de Segurança Nacional de Obama.

Por que o governo americano designou o general para falar com o senhor? Há um olhar militarista sobre a América Latina?
Não, nos EUA ele é tido como minha contraparte. Inclusive, na última visita que fez ao Brasil, Condoleezza Rice referiu-se a mim como national security adviser - uma figura de conselheiro presidencial, que não é ministro. O general Jones e eu falamos da próxima Cúpula das Américas, em Trinidad e Tobago. Ele me perguntou se a questão cubana teria papel central e eu disse que achava que não, o tema principal deveria ser a crise econômica. Há países na região muito penalizados pela diminuição drástica das importações americanas e das remessas dos imigrantes para casa. O tema de Cuba vai aparecer, porque há um sentimento generalizado na América Latina de que o embargo não tem mais sentido. Faz parte de uma agenda ultrapassada, da Guerra Fria. E a normalização das relações com Cuba teria um efeito extraordinário na imagem dos EUA. Penso que, num primeiro momento, as iniciativas americanas deveriam ser unilaterais, sem nenhuma condicionante.

O Brasil não arrisca seu cacife político nessa intermediação?
O Brasil não é um país oferecido. O pedido de mediação deve partir dos envolvidos e não houve isso nem da parte dos EUA nem da parte de Cuba. Obviamente temos interesse em que esse problema se resolva. A América Latina é uma região de paz e remover esse obstáculo seria um ganho para todos.

Na quarta-feira, Costa Rica e El Salvador restabeleceram relações diplomáticas com Cuba, aumentando o já amplo consenso sobre a integração da ilha ao continente e ao mundo. Isso influencia os EUA?
Seria bom que os EUA vissem esses fatos como mais um sinal de que governos com as mais distintas sensibilidades políticas na região consideram importante o diálogo.

Houve expectativas frustradas na visita? As barreiras ao etanol brasileiro não caíram...
Não somos ingênuos de achar que num sábado de manhã o presidente dos EUA iria resolver os problemas tarifários do etanol, sabendo que isso depende de negociações no Congresso. Foi um contato entre dois líderes do continente que têm hoje uma incidência forte nas decisões internacionais, e a intenção era que eles pudessem, já no começo da administração Obama, estabelecer um diálogo e uma confiança recíproca. Isso aconteceu, em um ambiente de extrema cordialidade.

Empatia pessoal é um elemento que define o jogo político?
Influencia muito, principalmente pelo estilo Lula. O presidente valoriza os contatos pessoais e sempre diz que nada substitui o "olho no olho". Depois do encontro Casa Branca, disse que viu em Obama inteligência e juventude, qualidades fundamentais. Ainda mais porque essa é uma crise com componentes culturais fortes... Lula imagina que o fato de a condução dos EUA ter sido entregue a uma pessoa de geração inclusive diferente da dele é algo muito alentador.

Bush falava espanhol com Lula, Obama não fala. A barreira da língua pode dificultar a relação entre os dois presidentes?
Olha, as pessoas sobrevalorizam o espanhol do Bush (risos). Quando Lula foi eleito, muitos diziam que ele não iria bem na política internacional porque não fala outras línguas. Eu tinha andado com ele dez anos por este mundo afora, como secretário de relações internacionais do PT, e pude ver que língua estrangeira nunca foi barreira para o entendimento dele com outros líderes.

O governo Lula foi alvo de críticas pela adoção da política Sul-Sul, sob o argumento de que ela não coloca o País entre os grandes.
Mas ela foi benéfica. Não sei de quem vem esse argumento de que o Brasil não estaria entre os grandes, o que é desmentido pela realidade. Que eu saiba, foi a partir de 2003 que o Brasil começou a frequentar as reuniões do G-8, a ter papel importante nas negociações comerciais e terminou sendo convidado para a instância máxima de governança mundial, que é o G-20. A política Sul-Sul e iniciativas como aquela que temos com a Índia e a África do Sul, e com o mundo árabe, tudo isso foi feito sem confrontação com os EUA, a União Europeia ou o Japão. Mantivemos uma relação fluida, mas não de subordinados.

Acentuar relações bilaterais com os EUA e a UE seria melhor no enfrentamento da atual crise?
Acho que não. Prova disso é que os países que estabeleceram os tratados de livre comércio têm hoje uma relação deficitária com os EUA, enquanto nós temos superávit. Quase quadruplicamos nosso comércio exterior e o diversificamos em duas direções. Uma é geográfica: não somos dependentes de nenhuma região em particular. E há outro dado importante: o Brasil não é dependente do comércio exterior, que representa 14% do PIB. Hoje o eixo da economia brasileira é interno. Por isso estamos sofrendo, mas resistindo melhor à crise do que os países com mais de 40% de seu PIB vinculado ao exterior.

Episódios recentes explicitam discordâncias do Brasil com vizinhos. Houve a crise do Equador com a Odebrecht, a do gás boliviano e as reclamações do Paraguai sobre Itaipu. Como exercer liderança nesse contexto?
O Brasil não tem aspirações de liderança. Quem aspira a liderança quebra a cara. A opção que fizemos é de integração solidária, crescermos juntos. Todos esses incidentes tiveram desfechos favoráveis. Com a Bolívia, normalizamos as relações e continuamos importando gás - e quem estabeleceu essa dependência em relação ao gás boliviano foram os governos anteriores. Com o Equador, foi um incidente que opôs uma empresa ao governo local, que, a meu ver, agiu de forma precipitada. Mas nós não perdemos um centavo e o Equador continua pagando as dívidas que havia contraído. Com o Paraguai, estamos discutindo civilizadamente as diferenças e tenho certeza de que vamos chegar a bom termo.

O presidente cobrou-o por causa desses incidentes, justamente na região onde o senhor mais atua?
Não fui cobrado nem pelo presidente nem pelo ministro Celso Amorim. Sou um assessor: a única coisa que tenho que fazer é assessorar, expressar meus pontos de vista, cumprindo as orientações do governo. O grande vetor da política externa é o Ministério das Relações Exteriores, que é extremamente qualificado em sua composição. Eu me beneficio de ter um razoável conhecimento intelectual da região e relações pessoais com muitos dirigentes. Mas não gosto de me estender sobre esses temas, porque ou se acaba fazendo autopropaganda ou se fica justificando. Não tenho do que me justificar. Estou preocupado com as minhas funções.

E quais são elas?
Houve uma opção do presidente Lula por um tipo de assessoria especial, diferente daquela de outras gestões. Fui precedido de extraordinários diplomatas. Mas, pelo fato de serem diplomatas, muitas vezes eram quase uma extensão do Itamaraty na Presidência da República. Eles tinham tarefas, algumas iguais às minhas, outras distintas, mas que correspondiam a outro estilo de governo.

Qual é seu estilo, professor?
Alguns colegas tentam dizer que eu tenho orientação ideológica. Tenho as minhas ideias, como todo mundo. Mas o sujeito que diz que o outro tem orientações ideológicas também tem as suas, às vezes mais radicais. Nunca coloquei minhas ideias acima dos interesses nacionais.

Mas em que sua atuação se diferencia do trabalho de um diplomata do Itamaraty?
Temos coisas em comum: preparamos os discursos do presidente, os pontos de conversação das reuniões de que ele vai participar, tudo isso no âmbito da política externa. Preparamos também textos de informação para ele. No meu caso, tenho cumprido muitas missões por determinação do presidente, mas nunca fiz uma viagem que não comunicasse ao Itamaraty, em que não fosse assessorado pela embaixada local. Há uma sintonia muito grande.

Em seis anos jamais ocorreram discordâncias entre a sua assessoria e o Itamaraty?
Lamento dizer, sei que isso faria a graça da entrevista (risos), mas nós não tivemos nenhuma divergência. Porque estamos sempre discutindo, em particular com o ministro Amorim. Mas, repito, o grande condutor e formulador da política externa é o presidente da República, como é de todas as outras políticas. Os ministros são executores, eu nem executor sou. Sou muito mais um conselheiro.

Ocupar um cargo de primeiro escalão sem o ônus de administrar uma pasta é um privilégio, não?
A grande vantagem é que eu não assino nenhuma ordem de pagamento ou coisas do tipo, nem vou ter problema com o Tribunal de Contas.

Como é sua interlocução com o presidente Lula?
Ele ouve muito, é de trato afável. Eu o conheço há muito tempo, temos uma relação de confiança grande. Pode ocorrer, e já ocorreu, de eu ter uma opinião distinta da dele. Mas não sou pago para estar de acordo, e sim para expressar meu ponto de vista. No fim, me submeto às decisões dele, porque sei quantos votos Lula teve e quantos votos eu não tenho. Quanto à frequência dos encontros, tem dias em que eu o vejo cinco ou seis vezes, às vezes menos. Procuro seguir a máxima do Maquiavel, em O Príncipe, que é a de estar perto do príncipe, mas não vê-lo todo o tempo.

Esse contato não causa ciúme?
Olha, nunca percebi. Tenho uma relação muito fluida com meus colegas, sobretudo com os que têm funções mais importantes que as minhas, como é o caso dos ministros. Agora, uma das muitas coisas em que estou de acordo com o presidente é quando ele diz que ciúme de homem é o pior tipo (risos).

Como o senhor explica a dificuldade brasileira nas negociações comerciais com a Argentina?
Na questão econômica, a Argentina é fundamental para nós. Os empresários brasileiros sabem disso. Sabem que, se eles arriscam a perder um pouco das vantagens comerciais, ainda assim o atrativo do mercado argentino é de tal ordem que certas renúncias serão perfeitamente factíveis. Nosso comércio com aquele país ultrapassou, em 2008, US$ 30 bilhões. Por outro lado, o Brasil é hoje o principal investidor na Argentina.

Lula influencia Chávez?
Mantemos uma relação intensa com a Venezuela, com um comércio em torno de US$ 7 bilhões. Mais do que isso, o governo Lula tem insistido muito junto ao presidente Chávez, e ele foi sensível a esse apelo, sobre a importância de escapar à maldição do petróleo, da monoprodução e da vulnerabilidade diante de oscilações do mercado mundial. A Venezuela importava tudo: ovos, leite, farinha de trigo... Isso é injustificável. Fomos nessa direção e estabelecemos um programa de cooperação entre os países. Porém, não temos direito de nos imiscuir nas decisões de política interna venezuelana. E procuramos resolver tudo na base da negociação. O presidente Lula é um incansável homem do diálogo.

Na semana passada, Chávez militarizou os aeroportos e portos do país, segundo alguns, para enfraquecer os Estados de oposição. O governo brasileiro não vê isso como sinal de autoritarismo?
Não acredito que isso ponha em risco as instituições. O presidente Fernando Henrique tomou a iniciativa de ocupar as refinarias brasileiras para reprimir greves (em 1995, FHC ordenou a ocupação de quatro refinarias da Petrobrás, para garantir o acesso a quem quisesse trabalhar). Eu me opunha a essa iniciativa, mas nunca cheguei a dizer que ela ameaçava a democracia. Não vejo riscos nesses países que têm Constituição, leis, instituições, liberdade de imprensa. O presidente Chávez briga com a imprensa? Briga, mas a imprensa também briga com ele. E não há presos políticos. Enfim, esses são elementos, a meu juízo, fundamentais na análise.

E a insistência de Chávez na reeleição ilimitada? Não é um jogo para se perpetuar no poder?
Veja bem, há países onde existem mecanismos de reeleição indefinida. A questão fundamental é saber se em 2012, quando haverá novas eleições presidenciais, os venezuelanos vão querer manter o Chávez ou não. Se eles quiserem mantê-lo, tudo bem. O Brasil é que fez uma opção por dois mandatos. É a nossa cultura política. A Venezuela até 15 anos atrás era apresentada como paradigma da democracia na região. Mas então o sistema político se desagregou. Aqueles que acham que Chávez é o causador da instabilidade na Venezuela não se dão conta de que ele é a consequência, não a causa dela. Além do mais, com que autoridade vou deitar cátedra sobre outros países, quando sei que temos aqui problemas graves no funcionamento das nossas instituições?

Essa semana Chávez anunciou que vai abrir uma ilha no Caribe para bombardeiros russos usarem como base. Não é provocação aos Estados Unidos?
Meus caros, isso, seguramente, é uma provocação bem menor que a instalação de um sistema antimísseis na Europa Central. Pode ser uma provocação verbal, mas não tem dimensão política. A Doutrina Monroe não tem mais vigor, não existe mais aquela coisa de "a América para os americanos". A determinação de criar a quarta frota é muito mais provocativa do que isso. Talvez até essa iniciativa seja uma resposta malcriada a essas tentativas. Hoje em dia os EUA mantêm relações estáveis com a Rússia. Não há mais "perigos vermelhos". Perigo vermelho é o meu time, o Internacional, que é muito bom (risos).

O PT tem a pretensão de ser um ?modelo político de exportação? para a América Latina?
O PT tem mantido com muitos partidos da região um diálogo grande. Exercemos influência sobre eles, que também já exerceram influência sobre nós. E hoje as realidades desses países são muito distintas da nossa. O Fernando Lugo elegeu-se no Paraguai praticamente sem partido, numa coalizão da qual participam partidos de direita. Na Nicarágua, também houve uma aliança com um partido de direita. No caso de El Salvador foi um enfrentamento fortíssimo com a direita, por parte da Frente Farabundo Martí. Claro que o PT tem visto isso, mas tem os próprios problemas a enfrentar, tem de se atualizar e fazer um balanço de seus quase 30 anos de vida.

O que vai ser do PT pós-Lula?
Com a chegada de Lula à Presidência, tivemos certos problemas. Talvez o PT não tenha avaliado todas as consequências do que é ser um partido de governo. E o que é isso? Um partido de governo tem, por um lado, que apoiar esse governo, mas, por outro, ser também uma espécie de consciência política, que olhe os problemas na ótica da sociedade. Em 2005 (durante a crise do mensalão), nossa resposta foi extremamente tímida, não só para a sociedade, mas para dentro do partido. Ainda está inconcluso esse processo de reflexão que o partido precisa realizar.

O momento mais dramático de sua passagem pelo governo foi o episódio do ?top-top?. Hoje, como avalia o que aconteceu?
Ainda persiste na cabeça de algumas pessoas, por desinformação ou por má-fé, a ideia de que eu estava comemorando. Nós estávamos extremamente abatidos pela tragédia da TAM, com quase 200 mortos. E víamos em parte da imprensa um julgamento precipitado no qual se tentava responsabilizar o governo integralmente. Estávamos sob tensão e, quando veio aquele desmentido, eu e meu assessor tivemos um desabafo. Eu até tinha conhecidos no avião, porque ele vinha de Porto Alegre. Claramente, houve uma invasão de privacidade por parte da televisão. Mas já vivi situações muito mais difíceis que essa, de perda, repressão, e sempre saí bem. A única preocupação que tive naquele momento foi que isso pudesse cair em cima do governo.

E o senhor pôs o cargo à disposição do presidente Lula...
Imediatamente, porque achei que, independentemente de estar convencido de que tinha sido cometida uma infâmia contra mim, uma ação sórdida dessa emissora de televisão, o episódio seria visto por milhões de pessoas e usado como um elemento injusto de crítica ao governo. Mas o presidente não aceitou meu pedido. Enfrentei alguns tipos de constrangimento, mas também quero dizer que recebi uma solidariedade muito grande de pessoas pelas quais tenho muito apreço e de outras que nem conhecia.

O que pretende fazer quando Lula deixar o Planalto?
Sempre tive profissão e estou transitoriamente no governo. Saindo daqui posso fazer uma coisa de que gosto muito, que é voltar a dar aula na Unicamp, me dedicar à pesquisa e escrever. Quero realizar uma reflexão mais ampla sobre a experiência no governo, sobre a política externa. Se virar livro, muito bem - preciso ter tempo e disciplina para fazê-lo. A única coisa que não quero é me aposentar. Vou me empenhar na campanha da nossa candidata à Presidência, se efetivamente o PT tiver o consenso em torno dela, e terá.

O que o senhor acha da eventual candidata?
Ela reúne um conjunto de condições muito favoráveis para ocupar a Presidência da República. Tem um profundo conhecimento dos problemas brasileiros, que não decorre só da sua enorme experiência administrativa, mas também de uma curiosidade intelectual que faz com que passeie tranquilamente sobre problemas teóricos e práticos do País. Dilma tem cabeça para governar, mas não se esquecerá de seguir uma regra do presidente Lula: "Em momento de dúvida, consulte o coração". O que é importante, porque o coração está à esquerda...

Fonte:Estadão

sábado, 22 de agosto de 2009

Lula à luz de Maquiavel

Macchiavelli

O prestigiado historiador francês Marc Ferro, numa palestra proferida em 2004, no SESC da av. Paulista, afirmou que o ensino-aprendizagem da História não tem sentido se não for estabelecida uma conexão com o presente. Na matéria abaixo, publicada em 07/08/2005, no Caderno “Mais!” da Folha de São Paulo o psicanalista Renato Mezan, professor da PUC-SP, analisa a carreira política do presidente Luís Inácio Lula da Silva sob a luz dos conceitos de Maquiavel. Pode-se concordar ou discordar, mas o texto é um prato cheio para questões de provas de História ou como tema de redação.

Agora é Lula

PIOR QUE UM CRIME, UM ERRO

RENATO MEZAN
Colunista da Folha

Questionado por Napoleão acerca da conveniência de mandar assassinar o duque de Enghien, seu ministro Talleyrand teria retrucado: “De forma alguma, majestade! É pior que um crime - é um erro”.

Diante desta resposta, muitos pensarão nas sugestões que, em seu “Príncipe”, Nicolau Maquiavel oferece aos que queiram governar um Estado. E, a propósito das revelações que têm assombrado o país, o pensador vem sendo lembrado com insistência: ao “maquiavelismo” da cúpula do PT caberia a responsabilidade pela dilapidação do capital político acumulado ao longo de 25 anos de combates. Por outro lado, seria por não ter seguido as lições do florentino -que recomendava aos governantes firmeza no trato da coisa pública - que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se teria colocado na difícil situação em que se encontra. Que pensar dessas afirmações, que permeiam muitos dos comentários sobre a crise atual?

“Virtù” e Fortuna

O pensamento de Maquiavel é mais complexo do que a caricatura que dele traçaram seus adversários, na qual ele aparece apenas como defensor da amoralidade, e mesmo da imoralidade, no exercício do poder. Na verdade o diplomata toscano foi o fundador do que hoje chamamos Ciência Política, porque compreendeu que a vida do Estado depende de um jogo de forças no qual nenhum contendor dispõe de meios de manter para sempre a sua hegemonia. Em seu vocabulário, esses contendores são o “príncipe”, os “grandes” e o “povo”.

Os escritos de Maquiavel analisam de que modo os Estados devem se organizar para atingir a grandeza, e também aconselham seus dirigentes -quer seja o Estado monárquico ou o republicano- sobre as formas de conquistar e manter o poder. A pecha de imoral se deve a que ele não recua diante do fato de que, para conseguir seus objetivos, o governante pode ter que recorrer a meios cruéis ou violentos: daí a idéia de que os fins justificam os meios.
Maquiavel jamais o disse dessa forma; para ele, os fins do Estado são a glória, a grandeza e o bem comum, e é para alcançá-los que admite o uso de quaisquer meios - bons, neutros ou maus, tanto faz. Comentando o assassinato de Remo por seu irmão Rômulo, escreve ele nos “Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio”: “Embora o feito o acuse, o resultado deveria escusá-lo”, pois esse crime foi necessário para estabelecer as primeiras instituições de Roma, segundo ele responsáveis pela imensa grandeza daquele povo.

É necessário compreender que Maquiavel não está interessado no aspecto moral do problema: não é que ele aprove - nem, de resto, desaprove- a ação evidentemente indigna do fundador da “urbs”. O nervo de seu argumento consiste em considerá-la unicamente sob o ângulo de sua eficácia para que Rômulo atingisse seu objetivo, que era reinar sozinho.

À disposição de fazer o que for necessário para alcançar a grandeza ou a glória cívica, Maquiavel chamou “virtù”, termo para o qual talvez a melhor tradução seja “competência”. É ela que torna o príncipe capaz de compreender o que se passa à sua volta, não se deixando enganar pelas aparências e tomando as decisões que melhor convierem: fazer alianças ou desfazê-las, mostrar-se clemente ou brutal, manter acordos ou traí-los - desde que possa neutralizar as reações dos prejudicados, que naturalmente tudo farão para se vingar. Misto de lucidez, determinação, conhecimento e habilidade, a “virtù” é a principal qualidade que um príncipe ou um Estado deve possuir para tornar-se grande e assim se manter.

Mas, para que isso aconteça, é preciso também o concurso da Fortuna -a combinação favorável das circunstâncias-, que, graças à sua elevada “virtù”, o príncipe tem condições de aproveitar: recursos naturais ou militares, fraqueza momentânea de seus adversários internos ou externos, oportunidade adequada para tomar tal ou qual medida, e assim por diante. Por outro lado, sem “virtù” o bafejo da fortuna será incapaz de impedir o enfraquecimento de um Estado, ou a ruína de quem o governa.

Apesar das inúmeras mudanças que desde o tempo de Maquiavel ocorreram na organização dos Estados, sua análise permanece válida: na arena política, confrontam-se forças de magnitude diversa, e a “virtù” continua a ser o elemento decisivo para assegurar o triunfo de uma delas. No que se refere ao governante, ela se chamará atualmente visão de estadista, habilidade política, ou como quisermos: na sua ausência, projeto algum chega a se consolidar.
Lula

Lula tem “virtù’?

Esta sumária apresentação do pensamento de Maquiavel nos permite formular uma questão: até que ponto Lula tem demonstrado possuir “virtù”? Lembremos que essa qualidade nada tem a ver com o que chamamos “virtude”, e portanto não pertence à esfera da ética. As reiteradas afirmações do presidente sobre sua probidade pessoal -”ninguém neste país é mais ético do que eu”- estão assim totalmente fora de lugar, sem contar que lembram irresistivelmente a madrasta de Branca de Neve diante do seu espelho.

Como líder sindical e como construtor de um partido, Lula demonstrou possuir “virtù” em abundância: seu carisma, sua habilidade, sua determinação são os responsáveis pela trajetória que todos conhecem.

Desde que iniciou seu mandato, porém, a quantidade de erros que cometeu, ou que permitiu que fossem cometidos por seus ministros e pela cúpula do PT, sugere que lhe falta dolorosamente aquilo que faz de alguém um grande presidente. E tivemos alguns: Getúlio e Juscelino, para ficar nesses, souberam conduzir o país a novos rumos, embora a ambos tenha faltado, no final da vida, o sopro da fortuna.

Parece-me que a atitude do presidente, inteiramente fora de tom e muito aquém do que a situação atual exigiria, provém -pelo menos até agora- dessa ausência. Como notou entre outros Maria Rita Kehl, seu discurso tem sido de modo geral despolitizado e despolitizador: fala como pessoa a outras pessoas, e não como chefe do Estado; emprega quase exclusivamente metáforas retiradas de domínios como o familiar (pais/filhos) ou do esporte (futebol), que nada têm a ver com o registro da política. Falta ao seu governo um projeto de país -e isso apesar de o PT ter atraído para suas fileiras, ao longo dos anos, o maior número de intelectuais já cooptado por um partido no Brasil.

Não é o caso de discutir aqui se a política econômica adotada por Lula trai ou não as aspirações dos petistas, ou se ele deveria ter feito alianças com tal ou qual facção em vez daquelas pelas quais optou. O que chama a atenção é a pusilanimidade do presidente diante de situações que exigiriam medidas drásticas, como no caso Waldomiro Diniz, ou, agora, frente às denúncias do “cafajefferson”. Em vez de mirar-se no exemplo de Geisel, que demitiu o general Frota quando veio à tona o que se passava em São Paulo, Lula parece ter tomado como exemplo o que fez Figueiredo no caso Riocentro, e que lhe custou a perda da autoridade pelo restante do seu mandato.

“Hybris” e “Nêmesis”

E quanto ao mensalão, mesadão e outras mazelas que vêm aparecendo no que Jô Soares chamou certa vez de “depoimintos”? Que diria Maquiavel de tais práticas? Já sabemos que ele não as condenaria pela evidente imoralidade que encerram. Suponho que se perguntaria se eram eficazes -e, com toda a certeza, diria que não.

Pois agir como tudo indica que agiram os dirigentes do PT demonstra sua ingenuidade -deixaram pistas que alguém já chamou de “amadoras”-, mas, sobretudo, é prova de uma arrogância sem par. Roberto Jefferson percebeu isso: “Eles não confiavam em nós - queriam nos comprar”.

Colocaram-se assim nas mãos de seus “clientes”, sem avaliar até que ponto os tinham sob controle, nem como, caso eles faltassem com seus compromissos, seria possível mantê-los no cabresto. Mais; desconsideraram a possibilidade de ser chantageados e de se ver na incapacidade de continuar a corrompê-los. E, por fim, liquidaram com a maior vantagem comparativa do PT no cenário político brasileiro -a imagem de um partido de cujas posições se podia discordar, mas cuja integridade estava acima de qualquer suspeita (ainda que, como em qualquer agrupamento humano, alguns de seus integrantes estivessem aquém dos padrões almejados).

Lula precisa retomar a iniciativa, e não será apregoando que é um homem honrado que o poderá fazer. Quanto a seus assessores, teriam feito melhor em não desprezar a cultura erudita. Ela lhes teria talvez permitido lembrar que, nas tragédias gregas, “hybris” (arrogância) acarreta invariavelmente “nêmesis” (vingança ou castigo). Como diziam os atenienses, “aqueles a quem os deuses querem perder, enlouquecem primeiro com o orgulho”.
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Renato Mezan é psicanalista, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e autor de “Psicanálise e Judaísmo” (Imago).


Fonte: Blogdojoão

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Livro - Maquiavel No Inferno - Sebastian De Grazia




Quem foi, como viveu e quais eram exatamente as idéias de Niccolò Machiavelli, esse prolífico autor de crônicas históricas, tratados políticos, poemas, canções e peças de teatro, e cujas concepções tanto influenciaram o pensamento político moderno? Ao procurar responder a essas questões, Sebastian de Grazia escreveu uma biografia exemplar - ganhadora do Pulitzer de 1989 -, na qual os fatos da vida do pensador florentino - a família, as viagens, os temores e alegrias, as amizades, os amores - são sutilmente entretecidos a uma detida análise tanto de suas polêmicas idéias quanto das circunstâncias em que foram sendo elaboradas até se constituírem uma abrangente visão dos homens e da arte de governá-los.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

O IDEAL REPUBLICANO - Os conflitos na República

Não quero silenciar sobre as desordens ocorridas em Roma, entre a morte dos Tarquínio e o estabelecimento dos tribunos. Mas não aceitarei as afirmativas dos que acham que aquela foi uma república tumultuada e desordenada, inferior a todos os outros governos da mesma espécie a não ser pela boa sorte que teve, e pelas virtudes militares que lhe compensaram os defeitos. Não vou negar que a sorte e a disciplina tenham contribuído para o poder de Roma; mas não se pode esquecer que uma excelente disciplina é a conseqüência necessária de leis apropriadas, e que em toda parte onde estas reinam, a sorte, por sua vez, não tarda a brilhar.

Examinemos, porém, as outras particularidades de Roma. Os que criticam as contínuas dissensões, entre os aristocratas e o povo parecem desaprovar justamente as causas que asseguraram fosse conservada a liberdade de Roma, prestando mais atenção aos gritos e rumores provocados por tais dissensões do que aos seus efeitos salutares.

Não querem perceber que há em todos os governos duas fontes de oposição: os interesses do povo e os da classe aristocrática. Todas as leis para proteger a liberdade nascem da sua desunião, como prova o que aconteceu em Roma, onde, durante os trezentos anos e mais que transcorreram entre os Tarquínio e os Graco, as, desordens havidas produziram poucos exilados, e mais raramente ainda fizeram correr o sangue.

Não se pode, portanto, considerar essas dissensões como funestas, nem o Estado como inteiramente dividido, pois durante tantos anos tais diferenças só causaram o exílio de oito ou dez pessoas, e a morte de bem poucos cidadãos, sendo alguns outros multados. Não se pode de forma alguma acusar de desordem uma república que deu tantos exemplos de virtude, pois os bons exemplos nascem da boa educação; a boa educação das boas leis; e estas, das desordens que quase todos condenam irrefletidamente.

De fato, se se examinar com atenção o modo como tais desordens terminaram, ver-se-á que nunca provocaram o exílio, ou violências prejudiciais ao bem público, mas que, ao contrário, fizeram nascer leis e regulamentos favoráveis à liberdade de todos.

E se alguém perguntar: mas não é uma conduta extraordinária, e por assim dizer selvagem, o correr todo o povo a acusar o Senado em altos brados, e o Senado [acusar] o povo, precipitando-se os cidadãos pelas ruas, fechando as lojas e abandonando a cidade? A descrição apavora.

Responderei, contudo, que cada Estado deve ter costumes próprios, por meio dos quais os populares possam satisfazer sua ambição, sobretudo nas cidades onde os assuntos importantes são decididos com a interveniência do povo.

Entre os Estados dessa categoria, Roma tinha por hábito ver os populares entregues a um comportamento extremado como o que descrevi, ou recusando-se à mobilização para a guerra, quando queriam que se fizesse alguma lei. De tal sorte que, para acalmá-los, era necessário satisfazer a sua vontade.

O desejo que sentem os povos de ser livres raramente prejudica a liberdade, porque nasce da opressão ou do temor de ser oprimido.

E se o povo se engana, os discursos em praça pública existem justamente para criticar suas idéias; basta que um homem de bem levante a voz para demonstrar com um discurso o engano do povo. Pois o povo, como disse Cícero, mesmo quando vive mergulhado na ignorância, pode compreender a verdade, e a admite com facilidade quando alguém da sua confiança sabe indicá-la.

Sejamos, portanto, avaros de críticas ao governo romano; atentemos para o fato de que tudo o que de melhor produziu essa república provém de uma boa causa. Se os tribunos devem sua origem à desordem, essa desordem merece elogios, pois o povo, dessa forma, assegurou participação no governo. E os tribunos foram os guardiães das liberdades romanas [...].


Fonte: Do Livro "Comentários sobre a primeira década de Tito Lívio", I, 4º