Maquiavel e o surgimento das teorias modernas de estado e política

Na abordagem que encontramos em O Príncipe, Maquiavel inaugura a ciência política. A política passa a ter contornos de uma ciência autônoma separada da moral e da religião medievais. A condição da Itália, convulsionada por crises políticas, ameaças externas e ausência de unidade nacional, influencia diretamente em O Príncipe. A obra, claramente, deixa transparecer a amargura e descrença do autor em relação à condição humana. Quando a escreveu, Maquiavel desempenhava funções políticas, administrativas e diplomáticas em Florença. Tinha caído em desgraça e havia sofrido pena de prisão. A intenção da obra foi encontrar um processo que unificasse a Itália e fundasse um Estado duradouro.

Ao descrever o processo real da formação do Estado moderno, através do absolutismo, Maquiavel não se ocupa da moral. Trata da política e identifica as leis específicas da política enquanto ciência. Com isso, apresenta o seu principal ensinamento, que é a separação da ética e da moral aristotélica da política.

Diferentemente de Aristóteles, para Maquiavel, o Estado não tem como função principal assegurar a felicidade e a virtude. Ao contrário do pensamento medieval, este Estado não é mais a preparação dos homens para o reino de Deus. O Estado passa a ter a sua própria dinâmica, faz política, segue sua técnica e faz suas leis (GRUPPI, 1986).

Logo no início da obra, Maquiavel nos apresenta a sua distinção sobre a realidade efetiva da política e sobre os tipos de Estado:

Todos os Estados, todos os governos que tiveram e têm autoridade sobre os homens são Estados: ou são repúblicas ou principados. Os principados, por sua vez, ou são hereditários, neste caso o príncipe é por descendência antiga, ou são novos (MAQUIAVEL,1996, p. 11).


Mais adiante, no decorrer de sua célebre obra, acrescenta que “muitos imaginam repúblicas e principados que nunca foram vistos nem conhecidos realmente [...]”.

E completa afirmando que:
Grande é a diferença entre a maneira em que se vive e aquela em que se deveria viver; assim, quem deixar de fazer o que é de costume para fazer o que deveria ser feito encaminha-se mais para a ruína do que para sua salvação. Porque quem quiser comportar-se em todas as circunstâncias como um homem bom vaiter que perecer entre tantos que não são bons (MAQUIAVEL,1996, p. 43).

Estes trechos de O Príncipe têm um profundo significado para o que podemos chamar de fundação da ciência política contemporânea e da teoria da formação do Estado moderno.

Estas afirmações podem ser feitas em decorrência do seguinte:
1.Embora se imaginem estados ideais, eles de fato não existem, como Platão elaborou na sua “República”.
2. Na política, devemos observar os fatos como eles são e elaborar o que se pode e é necessário fazer, não aquilo que seria certo fazer. Portanto, é necessário conhecer o homem, a sua natureza e agir na realidade efetiva.
3. Finalmentea política é, portanto, a arte do possível, a arte da realidade que pode ser efetivada, que atua a partir das coisas como são e não como deveriam ser. Por outro lado, o centro desta elaboração encontra sua genialidade na separação entre política e moral, distinguindo-se da elaboração aristotélica, pois é a moral que cuida do dever ser (CHAUÍ, 1995).

Maquiavel ainda descortina sobre o comportamento do príncipe em relação à natureza humana e à necessidade das virtudes: Há uma dúvida se é melhor sermos amados do que temidos, ou vice versa. Deve-se responder que gostaríamos de ter ambas as coisas,sermos amados e temidos; mas como é difícil juntar as duas coisas, se tivermos que renunciar a uma delas, é muito mais seguro
sermos temidos do que amados [...] pois dos homens, em geral, podemos dizer o seguinte: eles são ingratos, volúveis, simuladores e dissimuladores; eles furtam-se aos perigos e são ávidos de lucrar. Enquanto você fizer o bem para eles, são todos seus, oferecem-lhe seu próprio sangue, suas posses, suas vidas, seus filhos. Isso tudo até o momento que você não tem necessidade.

Mas quando você precisar, eles viram as costas. [...]
[...] Os homens têm menos escrúpulo de ofender quem se faz
amar do que quem se faz temer. Pois o amor depende de uma
vinculação moral que os homens, sendo malvados, rompem, mas
o temor é mantido por um medo de castigo que não nos abandona
nunca (MAQUIAVEL, 1996, p. 17).

A política tem uma ética e uma lógica próprias. Maquiavel nos apresenta um novo horizonte para se pensar e fazer política, rompendo com o tradicional moralismo piedoso. A resistência a esta compreensão é o que dá origem ao termo “maquiavélico”. O preconceito sobre Maquiavel e sua obra foi fundado como resistência às suas concepções. Ao longo dos séculos, esta resistência acabou nublando a riqueza das descobertas para as ciências do Estado e da política. Na obra de Maquiavel, funda-se uma nova moral: a moral do cidadão, típico destes tempos humanistas: É o homem que edifica o Estado.