Nicolau Maquiavel

Maquiavel escreveu O príncipe em 1513, em sua propriedade nos arredores de Florença, na região italiana da Toscana. Naquele ano, depois da dissolução do governo da cidade e do retorno da família Médici ao poder, Maquiavel foi preso, acusado de conspiração. Perdoado pelo papa Leão X, ele se retirou da vida pública e passou a escrever suas grandes obras. O príncipe foi publicado postumamente, em 1532.
O contexto histórico em que Maquiavel escrevia era de grande instabilidade política. O exercício do poder e sua manutenção já não dependiam apenas da hereditariedade e dos laços de sangue. Por isso, o autor escreve um tratado sobre a conduta do príncipe, sobre as melhores formas de o soberano tomar o poder e conservá-lo.
O autor vai colher na História variados exemplos para comprovar seus pontos de vista, a começar pela conduta de alguns de seus contemporâneos, como César Borgia, Francesco Sforza e o papa Júlio II. Mas Maquiavel recorre também ao conhecimento de outras épocas, como a Antiguidade e a Idade Média, e à sua vastíssima erudição sobre os romanos, os gregos e outros povos, de diversas regiões.
Em estilo direto, límpido e por vezes levemente irônico, Maquiavel recomenda ao soberano cultivar certas qualidades - ou, se não for possível, que pelo menos aparente ter virtudes, pois ostentá-las é útil para manter o poder. As cinco principais qualidades de caráter aconselhadas ao soberano dizem respeito ao seu espírito: ser piedoso, fiel, humano, íntegro e religioso. Ainda assim, reconhece o autor, para preservar o Estado muitas vezes é necessário operar contra a fé, contra a caridade, contra a humanidade, contra a religião.
Algumas concepções de Maquiavel parecem paradoxais. É o caso também das ideias sobre a conduta do príncipe em relação a seus súditos e ao povo. O autor chama a atenção para a necessidade de oprimir os primeiros, mas também reafirma a necessidade de ser querido pelo povo e protegê-lo. Apesar de contraditórias, suas ideias se harmonizam quando se tem em vista que os dois conceitos mais importantes do livro são "fortuna" e "virtude".
Segundo o autor, um bom príncipe é aquele que sabe aproveitar os momentos de fortuna, isto é, a sorte e os momentos propícios à ação. Não se trata, porém, unicamente de acaso ou de oportunidade. É necessário também virtude, ou seja, caráter e habilidade. Como diz o próprio Maquiavel, ao Príncipe é necessário "que ele tenha um espírito disposto a voltar-se para onde os ventos da fortuna e a variação das coisas lhe ordenarem; e [...] não se afastar do bem, se possível, mas saber entrar no mal, se necessário".

1. Qual é a principal distinção que Maquiavel faz sobre o caráter dos principados? No que consiste a fortuna e a virtude, características que determinam o sucesso de um príncipe na tomada e manutenção do poder?
Maquiavel distingue os principados em hereditários, nos quais a linhagem familiar e de sangue determina a sucessão do poder, e em principados novos, isto é, conquistados por armas próprias ou alheias. Na prática da guerra e no exercício do poder, os príncipes são guiados pela fortuna, ou seja, pela sorte e pelas circunstâncias, ou por virtude, isto é, por seus méritos, valores e qualidades. (capítulo I)


2. Por que, segundo Maquiavel, é mais fácil manter o poder nos Estados herdados e sujeitos ao sangue de seus príncipes do que nos Estados novos? Por que nestes é inevitável ao príncipe oprimir seus súditos?
Porque nos principados em que a sucessão do poder é hereditária basta não infringir a ordem sucessória da estirpe e saber lidar com os imprevistos. O soberano natural, segundo Maquiavel, é aceito por seus súditos mais facilmente. Uma vez guindado ao poder, o príncipe que assumiu graças aos seus laços de sangue se manterá soberano com mais tranquilidade, a menos que uma força maior o destitua. A continuidade do poder também tende a apagar as demandas por inovações e mudanças, as quais geram intranquilidade. Já os principados novos são mais instáveis, pois o príncipe que tomou o poder será imediatamente avaliado pelos novos súditos, que acreditam poder melhorar de condição se pegarem novamente em armas contra o soberano. O príncipe, assim, precisará submeter os novos seguidores. Ao mesmo tempo, o príncipe não pode apenas oprimi-los, pois é preciso agradá-los e honrar a dívida para com os provincianos que dominou. (capítulos II e III)


3. Quais as principais dificuldades de um soberano que conquista ou anexa outro Estado? Quais são as condições que determinam o sucesso de um governante de um principado misto?
As principais dificuldades são os contrastes entre as línguas, os costumes e as leis entre o principado original e o novo. Por isso, é preciso grande habilidade para manter um principado misto. Um dos meios mais eficazes para conservar o poder sobre o novo principado é que o conquistador vá habitar as terras anexadas, tornando mais seguro e mais durável seu domínio. A presença do soberano evita que seus prepostos ou representantes espoliem a província e permite que os súditos recorram diretamente ao governante. Para o autor, é preciso extinguir a linhagem de sangue do príncipe anterior e não alterar as leis vigentes nem o regime de impostos. Assim, em pouco tempo, o principado novo será totalmente incorporado ao antigo. (capítulo III)


4. Apesar de ter se pautado pela ponderação e pelo diálogo em sua trajetória intelectual e política, Maquiavel tem uma visão contundente a respeito da guerra. Segundo ele, por que não é possível evitar a guerra?
Maquiavel diz que o desejo de conquista é algo natural e que a guerra não se evita, apenas se adia em favor de outrem. Portanto, já que ela é inevitável, e postergá-la só traz vantagens ao adversário, ele recomenda que, a fim de evitar um conflito prejudicial, jamais se deve deixar que um distúrbio se alastre. É um erro empreender uma guerra quando ainda não se tem força para tanto. (capítulo III)
Mas o príncipe não deve ter outro objetivo nem outro pensamento que não a guerra, pois ela é a arte de quem comanda, uma atitude esperada e inerente ao exercício do poder. É por ela que se mantêm os que já nasceram príncipes, mas também chegam ao poder os homens de fortuna pessoal. (capítulo XV)
O autor recomenda ainda que o príncipe cultive a fama de cruel, pois isso ajuda a manter o exército unido e disposto ao combate. (capítulo XVII)
A guerra, além disso, traz prestígio e não há nada que faça um príncipe mais estimado que empreender grandes campanhas militares para legar memoráveis exemplos de si mesmo. (capítulo XXI)


5. Maquiavel expõe dois modos de passar de homem privado a príncipe, sem que se deva atribuir tudo à fortuna ou à virtude. Quais são eles? Explique.
Há casos em que se ascende ao principado por meios "nefandos e celerados" e casos em que um homem comum se torna príncipe de sua pátria "graças ao favor de outros concidadãos". No primeiro caso, incluem-se os soberanos que tomaram o poder por atitudes criminosas, como massacres, assassinatos, traições, crueldades e atrocidades. No segundo caso, por favor de seus concidadãos, o soberano constitui um "principado civil". Para chegar a ele, não é preciso virtude nem fortuna, mas astúcia e apoio popular ou dos poderosos. Segundo Maquiavel, esta é uma característica de todas as cidades assistir a tendências opostas: de um lado, o povo, que não quer ser comandado nem oprimido pelos poderosos; de outro os poderosos, que querem comandar e oprimir o povo. Segundo o autor, esses dois desejos antagônicos trazem uma das seguintes consequências: principado, liberdade ou desordem. (capítulos VIII e IX).


6. Apesar de não se mostrar favorável ao modo de obter o poder por meios criminosos, o autor tece considerações sobre os procedimentos para manter-se no poder, mesmo nesses casos. O que ele recomenda a um príncipe usurpador?
Ao tomar um Estado, o príncipe usurpador deve praticar a violência de um só golpe, para não ter de renovar as atitudes de opressão. Com isso, tranquiliza os súditos e os seduz com benefícios. Para o autor, as injúrias devem ser executadas todas de uma só vez, com brevidade, para que "ofendam menos ao paladar". Já os benefícios devem ser feitos aos poucos, "para que sejam mais bem saboreados". (capítulo VIII)


7. Por que o autor evita debruçar-se sobre os chamados principados eclesiásticos?
Porque, segundo ele, esses principados são sustentados por leis antigas, radicadas na religião. São tão poderosos que conseguem conservar seus príncipes no poder não importa como estes se comportem ou vivam. São também governados por razões superiores, "que a mente humana não alcança". Uma vez que são louvados e mantidos por Deus, para Maquiavel discorrer sobre eles seria "presunçoso" e "temerário". (capítulo XI)


8. Nos capítulos XII, XIII e XIV, o autor chama a atenção mais uma vez para a importância da guerra e descreve os principais tipos de tropa de que se pode dispor. Quais são elas? Segundo o autor, é preferível dispor de armas próprias ou mercenárias?
As armas com as quais um príncipe defende seu Estado ou são próprias, ou são mercenárias e auxiliares, ou uma mistura de ambas. As mercenárias e auxiliares são aquelas que combatem não por lealdade, mas por interesse ou pelo soldo, isto é, pelo pagamento. As armas auxiliares - igualmente ruins e até mais perigosas, segundo o autor - são aquelas solicitadas a outro poderoso para que o defendam. As armas próprias são aquelas compostas de súditos, de cidadãos ou de vassalos. Para o autor, as tropas mercenárias são inúteis e perigosas, pois desunidas, ambiciosas, indisciplinadas e infiéis. Não trazem segurança nem estabilidade. Com essas armas, "quanto mais se adia o combate, mais se adia a derrota". Por isso, o autor diz que é preferível dispor de armas próprias, pois sem elas nenhum principado estará seguro; ao contrário, fica inteiramente à mercê da fortuna.


9. O que o autor sugere ao príncipe nos tempos de paz?
Recomenda nunca se manter ocioso. Sugere conhecer bem o próprio território, o que permite aprender a localizar o inimigo, montar acampamentos, conduzir os exércitos, organizar as expedições e, em situação vantajosa, assediar outras cidades. Aproveitando esse período com engenho, ele irá agir melhor na adversidade e, quando a fortuna mudar, estará preparado para resistir. Recomenda, ainda, a prática da caça e o exercício da mente: ler obras de história e nelas examinar as ações dos homens ilustres, ver como eles conduziram as guerras e analisar as causas de suas vitórias e derrotas. (capítulo XIV)


10. Como a condição humana não permite, muitas vezes, que o príncipe tenha todas as qualidades necessárias ao exercício da função, o autor recomenda evitar certos vícios que coloquem em risco o governo. Quais são esses vícios?
Alguns dos principais vícios ou defeitos que ameaçam o príncipe são: ser miseráveis ou avaros, rapaces, cruéis, desleais, efeminados e pusilânimes, soberbos, lascivos, inflexíveis e incrédulos. (capítulo XV)


11. O que recomenda o autor a respeito da cobrança de impostos e da condição de liberal?
Maquiavel considera vantajoso ao príncipe ser liberal. Mas diz que, se essa prática tiver objetivo apenas de alcançar reputação, pode causar transtornos, pois a liberalidade excessiva faz o príncipe ser desprezado ou odiado, algo que ele deve evitar acima de tudo. Segundo o autor, para manter a fama de liberal é preciso lançar mão de todo "fausto" (luxo) possível. Isso obriga ao príncipe consumir muitos recursos, sobrecarregando a população de tributos e arrecadações. Assim, a liberalidade em excesso irá deixar os súditos cada vez mais pobres. Por isso, se for prudente, ele não deverá se importar com a fama de avarento, em benefício dos cidadãos. (capítulo XVI)


12. Para Maquiavel, é preferível ao príncipe ser amado ou ser temido?
Segundo o autor, todos os soberanos gostariam de ser amados e temidos. Porém, é difícil conciliar as duas coisas. Assim, é mais seguro ser temido que amado, pois o vínculo de amor entre os homens é frágil, já que mantido por reconhecimento e passível de ser rompido pelo egoísmo. Nos momentos favoráveis, o príncipe age com benevolência e os súditos tendem a amá-lo. Nos momentos de dificuldade, porém, é comum aos súditos passar à revolta. O temor, assim, é mantido com mais segurança, por conta do medo que os homens têm da punição. É preciso, porém, inspirar temor sem suscitar o ódio. (capítulo XVII)


13. O que o autor recomenda para que o príncipe não desperte o ódio dos cidadãos?
O autor recomenda não cobiçar as mulheres nem os bens de seus concidadãos. Especialmente evitar a cobiça dos bens, pois os homens "se esquecem com maior rapidez da morte de um pai que da perda do patrimônio". (capítulo XVII)


14. Segundo Maquiavel, os homens são essencialmente bons ou maus?
Para o autor, os homens são essencialmente maus. Em geral, são ingratos, volúveis, fingidos, dissimulados, avessos ao perigo e gananciosos. (capítulo XVII)


15. Por que o príncipe precisa se valer do animal e do homem que há dentro dele? A quais animais o autor se refere metaforicamente para exprimir as atitudes de astúcia e força?
Segundo Maquiavel, existem duas "matrizes de combate": o combate por meio das leis, próprias dos homens; e o combate pelo uso da força, própria dos animais. Como nem sempre a primeira matriz basta, é preciso recorrer à segunda. O autor associa a astúcia à raposa e a força ao leão. (capítulo XVIII)

16. No capítulo XXI, Maquiavel recomenda algumas atitudes do príncipe para com o cotidiano da cidade e a vida civil e econômica. O que o soberano deve encorajar na vida de seus súditos?
O príncipe deve oferecer hospitalidade aos homens virtuosos e aos artistas. Deve encorajar os cidadãos a exercer seus ofícios no comércio, na agricultura e em outras atividades, assegurando o direito à propriedade e incentivando a abertura de novos negócios, sem que os impostos sejam um empecilho à atividade comercial. Deve promover festas e espetáculos populares e periodicamente se reunir com a comunidade, conhecendo as corporações e os bairros, dando exemplo de humanidade e munificência (generosidade), mantendo, porém, a majestade de seu posto.

17. No Capítulo XXV, Maquiavel discorre sobre a relação entre a fortuna e o livre-arbítrio, ou seja, a capacidade humana de reger o próprio destino. A que o autor compara a fortuna?
O autor diz que muitos têm a convicção de que o mundo é governado apenas pela fortuna e por Deus, sem que os homens possam mudá-lo. Por isso, as pessoas acham que não vale a pena lutar contra o curso das coisas, deixando-se conduzir pela sorte e pelo destino. Entretanto, diz Maquiavel que a fortuna determina apenas parte das ações humanas e que outra parte é governada pelo livre-arbítrio. O autor compara a fortuna a um rio caudaloso e devastador, que com suas águas enfurecidas alaga planícies, derruba árvores e faz ruir construções. Com isso, diz que a fortuna demonstra toda sua potência, se a virtude não lhe colocar freios. Portanto, o príncipe não pode se apoiar inteiro na fortuna, pois ele se arruinará tão logo as circunstâncias mudem. Compara, ainda, a fortuna à mulher. Na condição de mulher, segundo Maquiavel, a fortuna é favorável aos jovens, que por serem menos respeitosos, mais ferozes e mais audaciosos a comandam mais facilmente. Para dominar a fortuna, portanto, é melhor ser impetuoso que prudente.


Leituras recomendadas

Biografia de Nicolau Maquiavel. Roberto Ridolfi. Musa Editora, 2008.
Maquiavel passo a passo. Newton Bignotto. Jorge Zahar Editora, 2003.
Maquiavel. Coleção Os Pensadores. Trad. de Lívio Xavier. Editora Nova Cultural, 2003.
Maquiavel no Inferno. Sebastian de Grazia. Companhia das Letras, 1993.


Fonte:Companhiadasletras