Uma aproximação ao Experimento Maquiavel

Maquiavel, Maquiavéis 

Há cinco séculos, no ano de 1513, Nicolau Maquiavel, político e pensador florentino, escreveu uma carta a um embaixador de sua cidade noticiando que escrevera “um livreto”, que designa como De principatibus e tornou-se conhecido como O Príncipe. Os termos da carta exalam modéstia e engenho simples: trata-se de investigar o que é o principado – “de que espécie são, como se conquistam, como se mantêm, por que se perdem”. Tal concisão não impediu que o “pequeno livro” se tornasse uma das principais obras da cultura moderna, e não apenas do pensamento político moderno.

Em comemoração aos cinco séculos de O príncipe, osobreCultura+ revisitará, em abordagem ampliada, vários ângulos da obra geral de Maquiavel. O pretexto da efeméride dará passagem à publicação mensal de ensaios elaborados por estudiosos especialmente convidados. 

O título da série – Maquiavel, Maquiavéis – foi tomado de empréstimo do livro da cientista política Maria Tereza Aina Sadek, que gentilmente autorizou seu uso.

O tema da complexidade parece ser, hoje, apanágio das assim chamadas ciências exatas. De fato, complexos são os sistemas orgânicos e, por sua vez, os inorgânicos nada lhes ficam a dever. Tanto uns como outros são avessos à explicação monocausal e, com alguma frequência, manifestam-se de forma caótica, desafiando a velha crença da modernidade de que a estabilidade das causas é garantia da estabilidade dos efeitos.

Há exatos 500 anos, na cidade de Florença, Nicolau Maquiavel (1469-1527), homem público e intelectual, concluiu O príncipe. Não é exagero dizer que antes dos 'filósofos naturais' – nome que então se atribuía ao que hoje definimos como 'cientistas' – terem dado conta da complexidade presente nos fenômenos naturais, o livro introduziu na cultura ocidental o 'fato da complexidade' como constitutivo das relações entre os humanos.

O pequeno livro foi dedicado ao “Magnífico Lorenzo de Medici”, governante florentino e membro da família mais poderosa da cidade. A dedicatória pode sugerir a olhos precipitados um vínculo temático e estilístico do “pequeno volume” – como o designava Maquiavel – com o estilo literário e político conhecido como “espelho de príncipes”. O estilo tinha como traço central a enumeração, com frequência por parte de um autor protegido ou patrocinado para tal fim, das qualidades necessárias para o governo de um príncipe virtuoso. Quando não tendia para a bajulação aberta, procurava fixar uma coleção de bons preceitos diante dos quais o governante deveria se espelhar.

Já na dedicatória, Maquiavel indica a natureza distinta de seu empreendimento. Embora dedicado a um príncipe, a obra parte de uma curiosa e inovadora premissa. Como que se desculpando pela ousadia de dirigir-se a um príncipe como Lorenzo, Maquiavel – que se apresenta como “homem de baixa e ínfima condição” – sustenta que “para conhecer a natureza dos príncipes é preciso ser povo”, assim como “para bem conhecer a natureza dos povos, é preciso ser príncipe”. A natureza do governo, portanto, aparece não como fundada na consulta principesca de um catálogo de preceitos morais e religiosos, mas emerge da interação sempre complexa e um tanto imprevisível entre os 'grandes' e os 'pequenos'.

Se a natureza de um povo é constituída pela direção política à qual se submete, o significado do governo do príncipe é mais bem revelado pela observação que sobre ele fazem seus súditos, ou suas vítimas. Não sendo, pois, um 'espelho de príncipes', do que trata, afinal, este livro, um dos mais importantes da cultura ocidental moderna?

Complexidade política

O tema fundamental de O príncipe é o da 'complexidade da política' e, por extensão, da história. É isto que corre como pano de fundo para o tratamento de diferentes regimes políticos – os principados –, que têm em comum, ao contrário das repúblicas, a presença de sistemas monocráticos e de concentração de soberania.

Em obra iniciada em 1513 e concluída em 1517, os Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, Maquiavel ocupou-se das repúblicas, tema de grande ancestralidade. A complexidade dos principados não deriva tanto da diversidade de suas formas: há os hereditários, os tomados por conquista, os novos, os eclesiásticos, todos com características próprias, desafios aos governantes e expectativas dos súditos. Mas pode-se dizer que há um suporte de complexidade básica que subjaz à variedade das formas políticas, e ele diz respeito ao lugar ocupado pela política nos assuntos humanos.

Se este é o foco, Maquiavel não pode, por outro lado, ser tomado como um 'pensador político', no sentido de um 'especialista' em política. Sua sensibilidade para fenômenos de natureza política foi envolvida por um conjunto amplo de questões e formas de conhecimento, tais como a antropologia – ou um exame da condição humana –, a história, a cosmologia e a filosofia. Para começar, a própria ideia de política – que comparece ao texto não como termo, mas como problema – deve ser clarificada.

Em sua obra mais conhecida, 'O príncipe', Maquiavel mostra que a política, na modernidade, supõe a dominação de um soberano sobre seus súditos. Para ele, é justamente este exercício de soberania que torna a sociedade possível.

Os padrões estabelecidos pela Antiguidade – presentes na democracia ateniense e na república romana – fizeram da ideia de política algo que pode ser definido como uma prática de deliberação pública a respeito de assuntos de interesse comum. Se fossemos representar tal prática em termos gráficos, uma linha horizontal seria suficiente. É essa representação que decorre da própria noção grega de 'isonomia' política – ou de equivalência dos cidadãos na vida pública –, presente, como ideal, nas repúblicas.

A política no experimento de Maquiavel aproxima-se mais da linha vertical do que da horizontalidade dos antigos. Aqui, trata-se de mostrar que política, na abertura da modernidade, supõe exercício de dominação de um soberano sobre seus súditos, ou dos grandes sobre os pequenos.

A nostalgia deliberativa da democracia grega e da república romana cede lugar a um experimento que tem no exercício da dominação um 'princípio de vertebração' da sociedade, sem o qual ela colapsa. Em outros termos, o que torna a sociedade possível é o exercício da soberania: há ordem ali onde se faz clara a determinação de quem manda e de quem obedece. É este o sentido da política: instituir na vida social um fundamento implicado no próprio exercício do poder.

Cosmologia precisa

O valor e a necessidade desse fundamento podem ser dados pela antropologia de Maquiavel, apoiada, por sua vez, em uma cosmologia precisa. Os homens habitam, tal como no sistema aristotélico-ptolomaico, o domínio sublunar, distinto do padrão cosmológico do mundo supralunar. Este, de acordo com Aristóteles, é constituído por movimentos naturais, perpétuos e necessários. Perfeição e necessidade são seus atributos centrais, e o conceito de 'movimento natural', egresso da física aristotélica, é fulcral: trata-se do trajeto de um corpo na direção de seu lugar natural.

O cosmo aristotélico, em seu estrato supralunar, é o espaço por excelência dos movimentos naturais. 'Movimentos violentos', por oposição, são aqueles que dirigem corpos a lugares não-naturais – ou lugares que não são seus por natureza –, o que pressupõe a mediação de um agente que introduz no mundo um princípio de desordem e indeterminação.

O cosmo de Maquiavel, tal como ensinado em seu tempo pelos aristotélicos da cidade de Pádua, possui tal fisionomia. O mundo sublunar, mesmo que marcado por regularidades físicas, é o lugar natural dos movimentos não-naturais, pela simples razão de que é apenas nesse estrato inferior que podemos encontrar os humanos. A cosmologia dá, assim, passagem à antropologia, e vemo-nos diante da representação maquiaveliana da condição – ou natureza – humana.

Não são auspiciosas as imagens que disto se seguem. Não é que os humanos sejam maus por natureza, mas são erráticos nas suas paixões, desejam com frequência melhorar sua condição, são capazes de gestos de grandeza, mas podem odiar, invejar e abrigar ambições descabidas; no limite, são letais. Em uma palavra, não há na natureza humana um substrato mínimo de estabilidade; os humanos devem ser contidos de fora para dentro, até mesmo para que aprendam a conter-se de dentro para fora.

A política é tudo, menos estabilidade consolidada. Falar de política implica pôr-se no universo existencial da incerteza. Este é o mantra da 'ciência política' maquiaveliana

Não há em Maquiavel intenção condenatória: para ele essa antropologia é um fato da espécie e manifesta-se por toda parte e por todos os tempos. Se quisermos, é este mesmo um princípio de estabilidade: a instabilidade permanente do comportamento humano. Os humanos não cabem dentro de si. Espinosa e Freud bem entenderam, cada um em seu tempo, as implicações da antropologia de Maquiavel: para o primeiro, a potência da multidão excede sempre as formas institucionais que a procuram conter; para o segundo, por mais que a civilização exerça sobre nós sua disciplina, a energia pulsional segue vigente e igualmente excessiva.

Pois bem, a política é o remédio para a condição humana sempre instável e falível. Tal instabilidade, contudo, tem como um de seus princípios o fato de que tudo que é valioso para os humanos é objeto de inveja e disputa. Tal princípio não pode deixar de afetar a própria política, tornando-a, desta forma, igualmente instável. O próprio lugar do príncipe está, por definição, sempre em disputa; o príncipe não é, além disso, uma exceção antropológica. Ou seja, o princípio de instabilidade é responsável pela introdução continuada de instabilidade. A política é tudo, menos estabilidade consolidada. Falar de política implica pôr-se no universo existencial da incerteza. Este é o mantra da 'ciência política' maquiaveliana.

Fortuna e virtude

Nada mais distante de Maquiavel do que a pretensão de que foi o fundador de uma ciência capaz de tornar os fenômenos políticos explicáveis e previsíveis. Basta levar em conta o papel que atribuiu à 'fortuna' – ou o conjunto de fatores fora de nosso alcance, proporcionados pelo acaso – nos assuntos humanos.

Para ele, nada menos do que a metade de nossas ações é pautada pela fortuna. Isso vale tanto para o cidadão comum – que se agarra às rotinas do hábito como subterfúgio ao assédio do acaso – como para o príncipe, acossado sempre por inimigos e por amigos invejosos e inconfiáveis. Para o príncipe não há como escorar-se no hábito. O que se lhe impõe, na perspectiva de conservar e ampliar seu domínio, é a ação; uma ação que, diante do imponderável – da imprevisibilidade – da fortuna, exige uma qualidade específica, sem a qual tudo colapsa, a virtù.

Para Maquiavel, nada menos do que a metade de nossas ações é pautada pelo acaso

Não se trata aqui da virtude pregada aos príncipes pelos 'espelhos de príncipes'. Não há catálogo de virtudes morais e de preceitos religiosos que nos ensine a lidar com a política tal como ela é, é o que Maquiavel está a dizer. É a capacidade de extrair da fortuna – da indeterminação da vida e da volatilidade da política – um curso de ação positivo. Em linguagem corrente, trata-se de fazer do acaso uma estrutura de oportunidades para novas opções e para a sobrevida e ampliação da capacidade de exercer poder.

Quem detém essa capacidade, tão essencial para a política? Ninguém por direito divino ou de casta. A capacidade política – um dos sentidos da ideia de virtù – é sociologicamente cega: ou seja, não há em Maquiavel nada que a defina como monopólio de aristocratas; um condottiere de extração popular bem pode detê-la.

Por fim, Maquiavel estabelece premissas importantes para o conhecimento da política. Francis Bacon (1561-1626), um dos heróis da ciência moderna, nele reconhecerá uma inovação teórica fundamental, a de proceder segundo princípios indutivos, tomando por base os exemplos históricos.

Francis Bacon, considerado um dos pais da ciência moderna, reconhecerá em Maquiavel uma inovação teórica fundamental, a de proceder segundo princípios indutivos, tomando por base exemplos históricos. (imagem: Wikimedia Commons)

A política, assim como a história, são vulneráveis às artes do acaso, mas podem ser conhecidas, em alguma medida. Assim como a natureza se abre à observação do naturalista, os exemplos históricos constituem a ‘natureza’ do historiador Maquiavel. Aprender com o que fizeram, ao longo do tempo – para o bem ou para o mal –, soberanos e diversos potentados, verificar as condições nas quais decisões foram tomadas, seus efeitos etc. – tudo isso forma um grande catálogo de exemplos aplicáveis diante de situações semelhantes. Empreendimento imenso, ilimitado e inacabável. Mais do que isso, sempre vulnerável à imperita coleta de exemplos e à infeliz interpretação. Tudo isso agravado pelo fato de que o conhecimento político é uma exigência da ação política; ele tem o tempo da própria ação, o que lhe imprime imensa falibilidade.

Para entender a política é fundamental ler o livro da História. Mas ao lê-lo, não há qualquer garantia de infalibilidade. A ciência da política é uma tentativa de conhecimento sistemático daquilo que não se dá a conhecer sistematicamente. É esse o legado de Maquiavel e a sua utopia para o conhecimento humano.

Renato Lessa

Laboratório de Estudos Hum(e)anos

Departamento de Ciência Política

Universidade Federal Fluminense

A fortuna e a virtù do secretário de Florença

Entre as inúmeras disputas envolvendo as famílias Médici e Pazzi, o atentado durante uma missa dominical contra dois proeminentes jovens da primeira linhagem deixou cicatrizes profundas em Florença. Frustrado o ataque, os Médici consolidariam o poder, eliminando seus principais rivais.

Anos mais tarde, em 1494, a entrada de Carlos VIII da França pelos portões da cidade expulsou os governantes e forçou uma reforma nas instituições políticas. O fim do principado e o início da república foi a marca distintiva do frei dominicano e agora líder do novo regime, Girolamo Savonarola (1452-1498). Por desavenças com o Vaticano, quatro anos depois, foi excomungado e incinerado em praça pública na fogueira purificadora.

Biógrafos de Nicolau Maquiavel (1469-1527) – como, por exemplo, Roberto Ridolfi eMaurizio Viroli – concordam que esses dois eventos exerceram profunda influência em seus escritos. Ainda jovem quando os fatos ocorreram, Maquiavel obteve a primeira oportunidade de emprego após o fatídico ano de 1498. No governo republicano, sob os auspícios de Piero Soderini, ocupou, na segunda chancelaria da cidade, cargo de secretário do Conselho dos Dez, responsável pela relação com outras cidades e países. A formação humanista – o conhecimento das letras clássicas e da história – teve peso, uma vez que sua família não gozava de nobreza ou prestígio suficiente para pleitear o cargo.

Maquiavel desfrutava da companhia de personagens importantes e, nos 14 anos que trabalhou para a república de Florença, participou em missões junto às mais altas fontes de poder não apenas da Itália, mas também das grandes potências europeias. Entre as suas funções, estava a de representar a república frente a outras repúblicas, príncipes, imperadores e monarcas. O ofício de diplomata o colocou em contato com as instituições dos Estados modernos e o fez atentar para a desunião de sua pátria, motivo de estar a Itália tão repartida.

Maquiavel ocupou o cargo de secretário do Conselho dos Dez na república florentina, posição que lhe permitiu conviver com personagens poderosos e compreender o funcionamento das relações de força entre os Estados. (imagem: Wikimedia Commons)

Invenção fria e cruel

Nesse período, aprendeu o funcionamento das relações de força entre os Estados e a necessidade das armas complementarem as leis. E que a política é a mais fria e cruel das invenções humanas. Nessa época apareceram suas primeiras obras. A cada viagem representando seu governo, redigia compulsivamente sobre o que observava para melhor informar as instâncias superiores de Florença e para refletir consigo mesmo sobre o que se passava.

Os primeiros anos do século seguinte marcariam ainda mais sua trajetória intelectual. O encontro com César Bórgia, filho do papa Alexandre VI, conquistador de terras e audaz capitão de batalhas, parece ter lhe impressionado mais do que qualquer outra coisa. A capacidade do condottiere (comandante militar) de lidar com aliados e adversários não deixava dúvidas de que estava sempre pronto para a conquista militar, ao mesmo tempo em que exercia habilidosamente a arte política. Com a morte de seu pai, porém, o jovem Bórgia cai em desgraça e perde suas forças militares.

A centralidade da figura de César Bórgia nos escritos de Maquiavel pode ser percebida em dois dos conceitos mais conhecidos do escritor: a virtù e a fortuna. O filho do papa tinha a habilidade – virtù – de manejar o que lhe estava disponível para atingir seus fins. Mas, por um golpe de azar, a morte de seu pai, a fortuna não lhe permitiu ampliar ainda mais seus domínios. Virtù e fortuna tornar-se-iam, respectivamente, a capacidade de agir certeiramente e os desafios postos pela situação política.

As inúmeras viagens do secretário florentino pelos países vizinhos e pela própria Itália cravaram em Maquiavel a marca das paixões humanas. No diálogo ininterrupto com os escritores antigos e de seu tempo, ele percebeu que a política não possui determinantes a priori, que ela é um jogo aberto de correlações de forças.

Maquiavel percebeu que a política não possui determinantes apriori, que ela é um jogo aberto de correlações de forças

Foi justamente essa perspectiva que fez com que não reclamasse de sua situação quando, em 1512, após o retorno dos Médici ao governo da cidade, foi preso, junto com outros republicanos. Afirmou então que amava mais a sua pátria que a própria alma. Pelo favor do novo papa, obteve a liberdade e, com ela, a necessidade de se exilar.

Instalou-se na modesta propriedade rural, nos arredores de Florença, que sobrara de herança da família. Ali, passava os dias entre tabernas e jogos de azar, com o constante receio de ser definitivamente esquecido.

Em carta de 1513 enviada ao amigo Francesco Vettori, revela a composição de um “pequeno opúsculo”, O príncipe. Os meses subsequentes seriam inteiramente dedicados a este e a outro texto, de maior fôlego teórico, Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Ao comentar a grande obra do historiador romano, ele pôde apresentar os aspectos republicanos de sua reflexão. As duas obras, em conjunto, conformam o sumo de seu pensamento político.

Entre conversas com os “homens brutos” do campo e os letrados da casa de Bernardo Rucellai, aristocrata de tendências humanistas e republicanas, Maquiavel fez de seu ostracismo um modo de se inserir na política quando fora do governo. Em seguida, surgiram as obras teatrais, históricas e militares. Entre elas, a História de Florença, em que narra os conflitos militares e políticos de sua cidade desde a ocupação romana na antiguidade.

Maquiavel trabalhou 14 anos para a república de Florença, em missões diplomáticas, e chegou a escrever uma história de sua cidade. A Ilustração é de Hartmann Schedel (1440-1514), autor da 'Crônica de Nuremberg'.

Apenas em 1525 conseguiu se reaproximar de Florença, ainda governada pelos Médici, mas, já fatigado pela idade, não conseguiu restabelecer suas funções diplomáticas. Possivelmente bastante amargurado, mas mantendo o peculiar humor irônico, Maquiavel morreu em 21 de junho de 1527, deixando uma vida desafortunada e uma obra de virtù.

Fonte:Cienciahoje