Nicolau Maquiavel

Enquanto o presidente Lula infla a candidatura de sua eclética ministra, que passou a supervisionar e entender de todos os projetos do governo federal, o governador de São Paulo, ainda detentor da maior intenção de votos para a Presidência da República, fica na moita e vai tomando decisões que, além de altamente discutíveis, favorecem demais a candidatura oficial.

O presidente vem-se mostrando aluno aplicado de Maquiavel, investindo em ações que implicam pontos favoráveis à sua candidata. Tirante a famosa Bolsa-Família, agora fatura alto com o pré-sal do futuro e reduziu o IPI de certos setores da economia, sempre objetivando as eleições de 2010. E ressalte-se que parcela significativa do IPI é repassada a Estados e Distrito Federal, sem que seus governadores e prefeitos faturem politicamente com tal redução. Foi assim com os veículos, os móveis, os eletrodomésticos, o material de construção, e já prepara para o início do ano a redução do IPI do material escolar. Ao mesmo tempo, José Serra tornou-se um dos paladinos da PEC do Calote, devidamente apoiado por seu pupilo, o prefeito da capital, avacalhando de vez os pagamentos das dívidas públicas com os cidadãos espoliados anos a fio.

A dupla também resolveu ampliar as pistas da Marginal do Tietê, contrariando a tendência mundial de devolver as várzeas aos rios, com o intuito de melhorar as condições de vida das cidades. É uma obra que merecia maior discussão com a população, pois, se trará alívio temporário ao trânsito, importará em prejuízos permanentes à bacia do rio. E some-se ainda que sua construção em plena época natalina infernizará a vida dos paulistanos. Mas como pisar pouco na bola é bobagem, o prefeito procura aumentar astronomicamente o IPTU - em homenagem ao ano eleitoral, imagino. Se a Planta Genérica de Valores estava defasada, a pergunta que ocorre de imediato é: por que não foi reajustada neste ano e no ano passado? E essa valorização é discutível. Minha casa, por exemplo, tem valor de mercado maior, mas em razão do acréscimo do comércio e dos espigões na região, pois nossa qualidade de vida piorou, e muito.

E o prefeito ainda foi à TV defender o aumento, dizendo de modo tranquilo que a Prefeitura não tem nenhuma dívida. E os precatórios? Já estão por conta do calote? Também alega, para variar, que precisa aumentar a arrecadação objetivando aplicar em saúde e educação, chamando a atenção para a qualidade da merenda. Que qualidade, a que até há pouco tempo distribuía uma salsicha para três alunos? São atitudes que só ajudam a candidatura da ministra e a oposição tem o dever de batalhar para que ela não tenha sucesso. Não tenho restrições à pessoa da ministra, mas sempre que a situação conseguiu eleger um poste, como se diz na gíria, nós nos demos mal. Foi assim com o ex-presidente Collor e com o ex-prefeito Pitta, para citar os casos mais evidentes.

Resumo:
Se bem que se estejam multiplicando no Brasil as releituras da obra de Maquiavel isentas de antigos preconceitos, e a palavra “maquiaveliano” se encontre, há umas décadas, atestada com um específico significado denotativo – análogo àquele com que, em geral, encontra-se “machia-velliano” na língua e nos dicionários de italiano –, contudo, é somente como mero sinônimo de “maquiavélico” que a palavra, há pouco, começou a aparecer registrada por uns dicionários monolíngües brasileiros. Pelo contrário, o multiplicar-se das atestações do adjetivo “maquiaveliano”, usado na acepção denotativa também como antídoto semântico-cultural, impõe uma redefinição de toda a família de palavras derivada do nome próprio ‘Maquiavel’ por parte dos dicionários monolíngües. Ou seja, por parte das obras que, por definição, deveriam representar, na sua inteireza e especificidade, o atual perfil da língua e da cultura do Brasil.

De Sandra Bagno Universidade de Pádua – Itália


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A publicação do estudo de Quentin Skinner, Maquiavel, vem enriquecer o acervo de obras em português sobre o pensamento político clássico. Trata-sede livro admirável e original, valorizado sobremaneira com o cuidadoso trabalho de tradução elaborado pela Prof â M. Lucia Montes. Após quase 500 anos da primeira edição de O Príncipe ─ obra magistral do mestre florentino ─ permanece viva a idéia de ser infindável a possibilidade de desvendar os meandros de sua construção analítica. Muitos arriscaram apreender o recado do escritor renascentista. Nesta instigante empreitada, que se inicia no próprio século XVI, Maquiavel foi alvo das mais diferentes e díspares interpretações. Sofreu ataques, sua obra foi acusada de inspirar atos ignominiosos, e do índex papal passou à história travestido com um dos mais temíveis adjetivos ─ maquiavélico. Tal reputação atravessou as fronteiras da Itália, ocupou o continente europeu e daí expandiu-se, desconhecendo limites geográficos e lingüísticos. A pecha do maquiavelismo sobreviveu às disputas entre jesuítas e protestantes e alojou-se no embate político, sempre como uma forma torpe e eficaz de caracterizar moralmente o adversário. E mais ainda: os termos maquiavélico e maquiavelismo não se restringiram sequer ao universo da política ─ habitaram, sem cerimônia, o mundo das relações privadas.

Não se pense, contudo, que Maquiavel com seus escritos esteve somente sujeito às interpretações que justificam a malignidade. Nem mesmo que a secularização dos últimos tempos libertaram-no do opróbrio moralista. Ao lado das mais ferozes condenações, muitos procuraram com igual paixão regenerar sua imagem, apontando os objetivos democráticos do primeiro grande analista político da modernidade. Rousseau encabeça uma longa lista, cerrando fileiras contra aqueles que vêem em Maquiavel o inspirador da tirania, o mestre do mal.

Face a tantas e tão contraditórias interpretações que se desdobram sem cessar nestes quatro séculos, um fato se impõe: há algo muito forte em Maquiavel, capaz de gerar amor e ódio, e de provocar nos estudiosos das idéias a necessidade de decifrar o enigma proposto. Quentin Skinner se lança nesta aventura e para isso coloca-se no efício de historiador, cujo trabalho, afirma, "consiste seguramente em servir como um anjo que registra, não como um juiz que condena" (p. 134). Seu registro baseia-se num contraponto entre a vida e a obra de Maquiavel. Assim, busca demonstrar a influência da carreira diplomática e do posterior exílio forçado nos escritos do autor renascentista.

A experiência na chancelaria propiciaria a Maquiavel observar ativamente a arte de conduzir os negócios do Estado. Skinner sustenta que de sua prática como funcionário público, Maquiavel intuiu os princípios da arte de governar que exporia mais tarde nas suas obras históricas e políticas. Desta forma, suas missões junto ao rei Luís XII da França, a César Bórgia, ao papa Júlio II, ao imperador Maximiliano, indicaram-lhe os motivos da instabilidade dos governos. Em poucas palavras, a "debilidade básica que todos compartilhavam consistia em uma fatídica inflexibilidade diante da mudança das circunstâncias" (p. 31).

O confronto entre as circunstâncias e o modo de agir dos governantes ─ ou entre a Fortuna e a Virtu ─ compõe o cerne da análise maquiaveliana. Nesta análise, há uma clara rejeição da moralidade humanista convencional, quer a partir de uma crítica impenitente aos princípios consagrados pela tradição, quer a partir de um silêncio eloqüente. De uma forma ou de outra, Maquiavel provoca um verdadeiro cataclisma. O homem é visto como um sujeito da história, capaz, se virtuoso, de resistir aos golpes da Fortuna

A Virtu é a disposição de fazer tudo aquilo que for ditado pela necessidade ─ independente do fato de ser a ação eventualmente iníqua ou virtuosa ─ para alcançar os mais altos objetivos. Ora, denotando a Virtu a qualidade de flexibilidade moral, cai por terra a rígida oposição cristã entre os vícios e a virtude. Há vícios virtuosos, e há virtudes que trazem a ruína.

Skinner demonstra ainda uma profunda ligação entre as teses desenvolvidas por Maquiavel no Príncipe e nos Discursos, divergindo, sem contudo atacar explicitamente, dos intérpretes que julgam existir, se não duas formulações muito distintas ou mesmo contraditórias, pelo menos dois textos independentes. Skinner, ao contrário, julga que nos Discursos o mestre florentino retoma o Príncipe, aprofundando suas proposições. Trata-se, uma vez mais, do desenvolvimento dos argumentos que sustentarei a indispensabilidade da Virtu para resistir aos infortúnios da sorte.

Aqui, torna-se clara a defesa da liberdade e sua identificação com a grandeza de uma cidade. Roma antiga atingiu a glória porque a Virtu esteve disseminada entre governantes e governados, e porque suas leis garantiram que a corrupção não tivesse efeitos devastadores.

O estudo de Roma ─ tema central dos Discursos ─ onde a liberdade foi preservada por mais de 400 anos, não se esgota em si mesmo. Skinner sustenta que "existe uma contínua preocupação com o destino de Florença por trás da argumentação geral" (p. 110). Maquiavel compara com angústia a total corrupção de sua cidade natal e a Virtu exemplar do mundo antigo. Sua Itália entregara-se à escravidão, a corrupção com sua influência maligna sufocou as liberdades, levando à tirania e à desgraça. Maquiavel, o amante da liberdade, o analista de situações, acreditava firmemente que este quadro poderia ser alterado. Afinal, a fortuna só manifesta sua força quando não encontra homens de coragem, cidadãos de Virtu.

Maquiavel, de Skinner, é uma importante contribuição para a leitura, dos escritos do autor renascentista. Mas, talvez, sua mais irresistível qualidade esteja no, fato de sugerir que Maquiavel continua aí para ser decifrado. Trata-se de um desafio que se renova a cada leitura.



Fonte:Maquiavel de Quentin Skinner São Paulo: Editora Brasiliense, 1988 por Maria Tereza Sadek

Não; o primeiro-ministro de Portugal não é um cidadão comum. Faz todo o sentido que tenha - no exercício do seu cargo - certos privilégios que os cidadãos comuns não têm. Por isso, ele deve também obrigar-se a certas reservas que os cidadãos comuns não precisam de respeitar. E apenas parte disto está escrito na lei.

José Sócrates foi avisado. Por exemplo, quando processou jornalistas por textos que ele considerava caluniosos. Na altura, a reacção de José Sócrates (persuasiva para alguns dos seus apoiantes) foi: terei eu menos direitos do que o cidadão comum? Não poderei eu processar um cronista que me insulta? Onde está a lei que me veda esse direito?

Em lado nenhum, escrevi eu na altura. É o primeiro-ministro que deve vedar-se a si mesmo esse direito. Desde logo, porque o cronista não o pode processar a ele e porque, mesmo se o pudesse fazer, a assimetria de poder seria sempre gritante. O primeiro-ministro deve ser parcimonioso no uso do seu poder retaliatório contra um cidadão qualquer.

José Sócrates pergunta agora: como é possível que eu tenha sido escutado? Não devem os titulares dos órgãos de soberania estar protegidos por disposições especiais? Não estará isto a ir longe de mais?

A primeira resposta é: aha! O primeiro-ministro não pode querer ser uma pessoa normal (para processar jornalistas) e uma pessoa especial (para ter regras privilegiadas em escutas) ao mesmo tempo. Isso não está na lei, mas está na moral da República; ao contrário das antigas monarquias, a República não dá privilégios gratuitos; com esses privilégios tem de vir uma reserva especial de comportamento, quer ela esteja descrita na lei ou não.

Mas a segunda resposta é: as escutas ao primeiro-ministro devem, sim, ter regras especiais. Ele, enquanto decisor, tem informação privilegiada que deve ser protegida.

As escutas que têm inquietado o país, porém, não são escutas a José Sócrates; são escutas com José Sócrates - escutas nas quais ele aparece. E é fútil argumentar que se as escutas forem inválidas nós devemos fingir que elas não existem. A mente pública não funciona com essa rigidez processualista. Ao não ter tido a reserva que deveria no momento próprio, José Sócrates passou a imagem de alguém obcecado com a imprensa. E agora estas notícias parecem fazer sentido, muito azar para ele e para todos nós. É grave imaginar que Sócrates tenha conversado sobre um grupo de imprensa com um amigo banqueiro, que tinha nas mãos a torneira do dinheiro que poderia salvar ou não salvar esse grupo de imprensa. É inquietante imaginar que ele soubesse da tentativa de compra de outro grupo de imprensa em Março, quando muitos de nós (eu incluído) o tomámos ao pé da letra quando ele em Junho nos disse que não sabia. E é mais grave e inquietante ainda que sejam notícias baseadas em escutas que não conhecemos, e cuja credibilidade não podemos aferir.

Maquiavel, na Florença do Renascimento, explicou-nos como um governante pode mentir em caso de necessidade. Esqueceu-se de dizer que o povo também está preparado para, em caso de necessidade, fingir que não vê. E talvez seja isso que vai acontecer agora: o Governo acabou de tomar o posse, o país não quer lançar-se no caos. Mas Sócrates deve saber isto: ou ele desata este nó agora, prestando um esclarecimento formal ou, depois de passar o estado de necessidade, ninguém vai voltar a fingir mais nada por ele.

Fonte:Jornalpúblico