segunda-feira, 17 de maio de 2010

Critica a Maquiavel

Para que se dê início a explanação quanto a divergências do pensamento maquiaveliano, deve ser feita a ressalva de que, para uma crítica com mais propriedade e livre de posições que podem aparentar irreflexão, dado o foco crítico restrito a capítulos recomendados, seria necessária a releitura da obra integral, além de uma contextualização com informações de obras que já demonstram ser lugar-comum no pensamento acadêmico contemporâneo.

A superficialidade do texto decorre, obviamente, do caráter de resenha, dispensando maiores esclarecimentos.

Crítica a Maquiavel

Nos capítulos recomendados, o autor foca modos de obtenção de poder, como a ascensão por apoio popular ou manipulação pelos grandes, apresentando o contínuo conflito entre a busca de liberdade pelo povo e a vontade de poder (em moldes nietzscheanos) da aristocracia ou oligarquia dominante.

Estabelecem-se vantagens de cada método, de modo que a vantagem da ascensão com apoio popular decorre da estabilidade e poder decorrente da possibilidade de uso do povo como massa de manobra, apresentando-se como um líder carismático pela coragem ou conveniência temporal – mesmo que efêmera – de seu controle para a obtenção de privilégios de classe ou amálgamas familiares, com a ideologia como instrumento de domínio e legitimação racional (em coerência com a moral vigente, por exemplo), mesmo que falha e parcial.

Os grandes manipuladores de massa fazem uso, comumente, da necessidade individual de um caminho ou guia (em que convém a frase de Friedrich Nietzsche, filósofo alemão: “Agrada aos homens quando lhes é afirmado qual é o caminho a seguir, não só pelas vantagens primárias e particulares dele, mas por quererem acreditar que existe um caminho”), ou seja, um auto-engano para a supressão do provável niilismo ou desespero parcial advindo de uma postura apolínea, ou seja, orientada de modo “estritamente” racional.

Destaca-se, nessa análise, Elias Canetti e sua obra magna, Massa e Poder, a qual lhe garantiu o Nobel de Literatura em 1981, que expõe, entre outros, o quase ilimitado poder social, político e mesmo econômico daquele que figura como arquétipo unificador de uma malta ou massa, em especial pela tendência generalizada entre indivíduos de todas as classes a agir de forma irracional, imprudente e mesmo pueril, quando constituintes físicos de um agrupamento coletivo denso, mas não necessariamente coeso (vide histórico massacre de peregrinos palestinos, citado pelo mesmo autor). O autor estabelece os diferentes tipos de formação de massa, os símbolos de massa de nações (elementos definidores de coesão e coerência nas ações regidas pelo Estado), meios de formação e outras particularidades, com a apresentação de diversos exemplos, com destaque para o jivaros, ingleses e alemães.

Sigmund Freud, apesar de divergir de Canetti por seu foco no eu e não na autonomia conotativamente química apresentada pelo segundo, em seu ensaio A Psicologia das Massas e a Análise do Ego também sustenta a vulnerabilidade do indivíduo a hostilidades e avalanches sociais, apresentando-se, desse modo, submisso a imposições exteriores, o que contribuiria para a unificação de corpos massificados, dada a generalização dessa condição. Desse modo, aquele que preenche o nicho de liderança de cada grupo gozaria de significativo poder.

Desse modo, conclui-se que, para a fortuna do príncipe, a massa deve ser não só dominada moralmente (e mesmo emocionalmente), mas deve ser posta em situação de constante dependência, de modo que o governante poderá agir segundo o necessário interesse de outrem, sendo soberano e insubmisso à improvável “boa vontade” de terceiros.

Afigura-se, também, necessário o domínio e desenvolvimento do aparato estatal, incluindo a concessão de benefícios suficientes para a formação de lealdade (salários elevados a guerreiros e magistrados, assistencialismo a classes baixas, o que encontra paralelo no assistencialismo dos séculos XX e mesmo XXI, como o lulismo e o chavismo bolivariano), seja essa pragmática ou emocional, considerando, obviamente, o caráter pusilânime do que se submete à pura compaixão alheia.
Ao comentar as atitudes do príncipe e a dicotomia dos que se obrigam ou não à sua fortuna, pode ser notada uma possível ingenuidade categórica por parte do escritor, visto que o submeter-se (ou aparentar submissão) de forma efêmera e freqüentemente superficial à sorte do príncipe pode figurar como dissimulação para posterior ataque, fato a que o autor, ironicamente, não aplicou o seu arquétipo da raposa e sua dissimulação.

Maquiavel discorre de forma clara sobre a criação do carisma, mesmo que de forma efêmera, focando a configuração das atitudes e meios para a criação de um personagem social conveniente às suas ambições. Retorna à dicotomia, tão cara ao autor, agora para a divisão de dois temores: os de ordem interna e externa, analisando, em outros pontos da obra, pontos em que os dois se fundem.

Retomando a discussão quanto à importância de agradar a plebe, explana o escudo humano que se forma em torno do príncipe por ela legitimado, de modo a proteger interesses particulares ou coletivos, o que pode ser invertido pela manipulação ideológica dos valores sociais e atitudes do governo, pela sedução, baseada no pragmatismo (em especial o econômico) humano, com a oferta de espólios e regalias à classe ou malta coesa de cujo poder busca servir-se.

Nota-se, em especial pelos exemplos de manifestações populares, como o caso dos Bentivoglio e Caneschi, a influência da moral judaico-cristã no pensamento pessoal maquiavélico, admitindo-se duas interpretações: resquício de idealismo platônico por parte do autor, considerando que os homens agiriam simplesmente pela moral e busca do Bem, ou o mais provável, a sua constatação da importância dada pelo homem medieval e mesmo cinquecentista à moral enquanto manifestação, respectivamente religiosa ou social, enquanto meio de coesão de massa ou manutenção do status quo (sendo este de interesse da classe dominante, amalgamada ao poder clerical). Assim, subentende-se uma demonstração sociológica: os magistrados e senhores priorizam a manifestação social moral, usando-se, quando necessário, das armas, como meio de demonstrar politicamente sua conotação religiosa, evitando incoerências que poderiam implicar instabilidade e sensíveis animosidades.

Podem ser, também, expostas outras raízes para a atitude moral refletida pela sociedade de sua contemporaneidade, como a crença real em danação eterna aos pecadores e imorais; mimetismo social e ausência de questionamento de valores herdados, por mais que estejam contra a vontades ou instintos; transvaloração da vontade de poder nietzscheana, de modo patológico, com provável origem em fraqueza interior de personalidade, surgimento de compaixão ou ambição de modo idealista, nascida, provavelmente, em valores arraigados em período anterior à formação da personalidade ou em momentos de extremo irracionalismo, comumente oriundo de desespero, ou em pragmatismos metafísicos, como a busca de eternidade, paraísos, ou luxúria e satisfação como modos de satisfação ou sublimação metafísica de recalcamentos freudianos (vide caso islâmico), entre outros.

Sendo assim, o príncipe deveria estar em consonância com as aspirações morais, econômicas, sociais e mesmo metafísicas das classes detentoras do poder na base de sustentação estatal, sob a pena de pagar com instabilidade e hostilidades por atos levianos ou irrefletidos.

Nicolau apresenta, também, métodos de estabilização por respeito social e “regras de conduta” e formação da honra e reputação, apresentados de forma literária, posteriormente, por Fedor Dostoievski, em Memórias da Casa dos Mortos, demonstra o fato de que os homens, em geral, habituam-se a tudo, até o cume em que é retirada a sua dignidade e o fato de que os subordinados prestam maior respeito ao superior que os trata com firmeza, distância e seriedade (excluindo-se o despotismo) do que ao que excede demasiado nas liberdades e busca amizades ou proximidades, desconsiderando seu amor-próprio para o agrado de outrem, culminando com a perda da majestade superior ou imperial.

O arquétipo do leão também é descrito em Crime e Castigo, como o homem invulgar que, por sua ousadia e não por sua razão e clareza de raciocínio, conquista as massas, fato esse observado pelo autor no período de ascensão do socialismo no século XIX.

Ao discorrer quanto à maior importância dada ao povo que aos militares, nota-se a defasagem do autor quanto à importância do poder bélico, depreciada de um modo que seria impraticável aos dias de hoje, talvez pela disparidade tecnológica ou moral com o período de análise do autor.
No século XX, em especial, regimes amplamente ditatoriais, tanto de direita quanto de esquerda, espalharam-se como metástase pelos territórios de países em crises sociais, com a repressão de milhões de cidadãos e apoio nas classes privilegiadas, com especial destaque para a burguesia industrial na América Latina, e para a nomenklatura soviética, além de África e Ásia. Nesses regimes, desconsiderou-se o apoio popular pós-consolidação estatal, com coerção em níveis despóticos, o que incluiu, entre outros, genocídios (sendo notórios os casos de Mao Tsé-Tung na China Popular, Stálin e Pol Pot) e tortura (vulgarmente generalizada).

A letargia da população pode ser explicada, entre outros, pela manipulação ideológica (comumente denominada “pensamento de colônia”), fruto de fraquezas de personalidade oriundos de culturas submissas à mensagem externa de superioridade, nas direitistas, apoiadas pelas potências hegemônicas, utilizando-se de sofisticado aparato, para o que contribuiu sensivelmente o complexo desenvolvimento tecnológico, permitindo, como foi demonstrado, mesmo que de modo caricatural, nas obras de Orwell(1984) e Huxley(Admirável Mundo Novo), um singular controle, pelo Estado, da vida privada, sufocando insurgências em suas raízes e exercendo domínio por pura coercibilidade, além da despersonalização dos indivíduos por, por exemplo, meios de comunicação voltados para a massa, como o rádio (vide Getúlio Vargas) e a televisão (contemporaneidade).

Maquiavel peca pela nulidade das categorias quantitativas, em termos de poder de controle, repressão e manipulação. Ao abordar a coexistência de antagônicos, (como senhores e povo, população e militares), desprezou o fato de que a escolha de uma massa coesa e a criação, mesmo que artificial, de animosidades com outra equivalente, pode implicar, como se presenciou nos totalitarismos de base sectária, como o Nazismo o Fascismo e o Comunismo (em especial nas vertentes leninistas, stalinistas e maoístas), uma base e estabilidade políticas sensivelmente superiores à posição de um mero mediador político, sujeito a levantes de massa, como o caso dos liberais na República de Weimar
Aparece, também, o erro de generalizar um conceito de massa a todas as populações, desprezando valores particulares, equívoco esse que pode ser atenuado pelo fato de que sua escrita focou a massa italiana, que, pelo óbvio caráter interno, representaria maior homogeneidade quando comparada a fatores externos.

Apesar de sua revolução ao separar a análise política da religião, superando idealismos platônicos e o posterior pensamento agostiniano, erroneamente se classificaria seu pensamento, em especial o pessoal, como imoral ou mesmo semelhante à escola cínica (que ia contra os valores morais da sociedade), pois que, apesar da metodologia política amoral, todas as suas premissas são baseadas em valores éticos típicos do Cristianismo, como a busca da estabilidade e a conseqüente paz, e a justificação da obtenção do poder para a unificação de países e engrandecimento, ofuscando algo que seria colocado, mais tarde, por filosofias ainda mais realistas: a motivação egoísta das atitudes, regra geral entre príncipes e governantes e o imoralismo quando se trata de preceitos cristãos. Propondo tais medidas como necessárias para um suposto bem maior, não como algo natural, Maquiavel declarava expressamente, em cartas pessoais, sua suposta bondade e justiça (também sob o ponto de vista cristão).

Desse modo, apesar da visão deturpada por uma busca de equilíbrio matisseano, origem em irrefletido idealismo estético e desconsiderando aspectos estratégicos e quantitativos para priorizar dicotomias, algumas delas citadas na presente análise, que figuram demasiado simplistas, tendo em vista sua possibilidade de análise de movimentos de massa, como as heresias, em especial a cátara, na Idade Média, o valor de Maquiavel, enquanto revolucionário da Ciência Política é comparado à revolução copernicana no campo da Astronomia, não só pelo estabelecimento de novas bases, mas também pelo desenvolvimento aguçado, mesmo que contemporaneamente obsoleto, de métodos e observações dotadas de maior realidade do que as presenciadas na cultura ocidental até então.

Referências

CANETTI, Elias. Massa e Poder. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

DOSTOIÉVSKI, Fedor. Memórias da Casa dos Mortos. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2004.

DOSTOIÉVSKI, Fedor. Crime e Castigo. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 2004.

FREUD, Sigmund. Psicologia de Grupo e Análise do Eu. Rio de Janeiro: Editora Imago, 1976.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Bertrand Brasil, 1991. cap. IX pp. 55-58, cap. XIX pp. 105-113.

NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da Moral. São Paulo: Escala.

* Ernani Fernandes é acadêmico de Direito do Largo de São Francisco, USP. Escreve sobre filosofia, literatura, psicologia e outros. Para contato, fernandes.ernani@gmail.com

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