Curso - MAQUIAVEL E OUTROS MAQUIAVÉLICOS

Maquiavel é o criador da lógica do homem moderno. Ele estudou e reconheceu a importância dos conflitos e da conciliação na sociedade, liberou o pensamento dos limites da moral e propôs uma estratégia do indivíduo ao poder e sua manutenção nele. O curso pretende abordar a vida e as ideias de Maquiavel e outros autores que pensaram a Política como um campo capaz de ser modificado e aperfeiçoado pela ação humana.

Início: 29 ABR
Duração: 4 encontros semanais
Dias/horários: Sextas-Feiras, às 20h (29/04, 06/05, 13/05, 20/05)
Valor: R$ 210,00 na inscrição + 1 parcela de R$ 210,00
Observações: Das 20h às 22h

Adv. Afro Lourenço propõe, em artigo, reconhecimento à gestão Ernani Barreira, no Direito 2011

Nos próximos dias 06 a 08 do mês de abril, nossa capital sediará mais um Congresso Jurídico, o Direito 2011, dos mais prestigiados eventos do universo jurídico brasileiro. Proponho que, nesse conclave, registremos o justo reconhecimento ao desembargador Ernani Barreira Porto, pela inovadora reforma empreendida no Judiciário cearense, quando no exercício da presidência do Tribunal de Justiça do Estado.

A sua ousada empreitada colocou o Judiciário cearense em destaque no cenário nacional, pela implantação do processo de virtualização dos processos judiciários que tramitam no Fórum Clóvis Beviláqua; cuja conclusão se estima ocorra até o final deste ano.

A implementação dessa nova tecnologia de comunicação processual é uma relevante contribuição para a preservação do meio ambiente; pois dispensará a utilização do papel nos processos judiciários e, conseqüentemente, preservará milhares de árvores.

Outro feito ecologicamente recomendável foi a digitalização dos processos (de papel) já extintos, antes um potencial foco de incêndio no denominado Arquivo Morto do Judiciário.

Só o fato do sistema virtual tornar desnecessária a constante visita dos advogados aos balcões das secretárias das varas judiciárias, a pedir “de pires na mão” aos já assoberbados serventuários a agilização de seus processos, e permitir o acesso integral aos autos através da internet, já significa um grandioso avanço em favor da dignidade e do conforto dos causídicos.

Com a completa virtualização dos autos e a adoção da intimação eletrônica dos atos processuais,  além da economia de espaço físico, tanto nas secretarias dos fóruns como nos escritórios advocatícios, esperamos conquistar a tão almejada celeridade processual e o julgamento breve das lides submetidas ao Judiciário cearense.

Em recente matéria publica no Jornal do Cariri e Gazeta do Centro-Oeste, a propósito nos feitos do desembargador Ernani Barreira Porto reproduzimos as palavras de Nicolau Maquiavel que, na sua obra ‘O Príncipe’, disse  que “não há coisa mais difícil de se fazer, mais duvidosa de se alcançar, ou mais perigosa de se manejar do que ser o introdutor de uma nova ordem, porque quem o é tem por inimigos todos aqueles que se beneficiam com a antiga ordem, e como tímidos defensores todos aqueles a quem as novas instituições beneficiariam.”.

Na dita matéria disse eu: intrépido é quem desafia essa lei da convivência humana, assim qualificando o desembargador Ernani Barreira Porto que, em apenas dois anos, desafiou o tempo na implantação do Projeto da Virtualização e Processo Digital, no propósito de resolver a morosidade da Justiça cearense e, ao mesmo tempo, deu início a reforma do Fórum Clóvis Beviláqua, com novo conceito de espaços, modernizando o ambiente e dando-lhe mais leveza, acessibilidade e uma feição de mais asseio e transparência; sem os históricos balcões, mourão simbólico do sofrimento dos advogados na suada busca da celeridade dos processos patrocinados.

Com salas de audiências comuns, os juízes se revezarão em horários pré-determinados e teremos mais racionalidade na utilização dos espaços físicos do prédio e a certeza do cumprimento dos horários agendados para as audiências.

Ainda na sua gestão à frente do Tribunal de Justiça, o desembargador Ernani Barreira Porto elevou de 27 para 43 o número de desembargadores e ergueu mais um pavimento no prédio daquela corte, já prestes a ser inaugurado, com modernos gabinetes para os desembargadores.

Criou mais 105 cargos de juiz, dos quais 26 já foram preenchidos, nomeou serventuários já concursados e conseguiu a aprovação pelo Poder Legislativo do Plano de Cargos e Carreira dos servidores do Judiciário.

Negar encômios a esse bravo administrador é negar-lhe Justiça por seus feitos, que marcam a história do Judiciário cearense e beneficiarão a todos os seus membros e jurisdicionados.

Fonte:Direitoce

TEF estreia dia 24 “A Mandrágona”

Estreia na próxima quinta-feira, dia 24 de Março, a 118.ª produção do Teatro Experimental do Funchal (TEF). “A Mandrágora”, escrita pelo dramaturgo Niccolò Machiavelli e encenada por Eduardo Luíz.
Com António Ferreira, António Plácido, Daniel Nascimento, Margarida Gonçalves, Mário Rodrigues, Norberto Ferreira e Paula Erra nos principais papéis, esta peça contará ainda com um núcleo de actores convidados, nomeadamente Alexandra Mendonça, Carla Miguel, Cátia Pereira, Duarte Nunes, Eduardo Molina, Fábio Martim, Hélder da Côrte, Helena Mota, Jorge Martins, Liliana Sousa, Luísa Barreto, Natalina Ysabel, Norberto Silva, Sérgio Andrade, Teresa Martins e Xavier Miguel.
Alvo de uma intervenção dramatúrgica, a versão cénica deste espectáculo partiu das traduções da peça original: La Mandrágola (A Mandrágora) de Niccolò Machiavelli, e de A Mandrágora, de Nicolau Maquiavel.
A peça estará em cena de 24 de Março a 20 de Abril mas será dividida em dois períodos diferentes. Isto é, entre 24 e 3 de Abril as sessões deverão acontecer de quinta a sábado às 21horas e aos domingos às 19h00. Entre 14 e 20 de Abril, a peça subirá ao palco diariamente às 21 horas, sendo que a sessão do domingo (dia 17) será às 19 horas.
Criado para um publico maior de 16 anos, a peça tem aproximadamente 90 minutos e conta a história de um jovem rico e gentil que se apaixona por uma mulher, casada, que não consegue engravidar e cujo marido deseja desesperadamente um filho. O jovem, disposto a tudo para conquistar a amada, recorre a um mercenário local.
Com figurinos de André Correia, esta peça tem a cenografia e adereços a cargo de Décia Isabel e dramaturgia e versão cénica de Eduardo Luíz, Magda Paixão e Paula Erra.
Os bilhetes custam cinco euros para estudantes, professores, grupos e terceira idade, e dez para o público em geral.

Fonte:Jornaldamadeira

O estilo Palocci

Em todo governo existe e existirá sempre um ministro que é mais ministro do que todos os outros ministros. Com o comando na mão da presidente Dilma Rousseff, o chefe da Casa Civil, ministro Antônio Palocci, é o nome da vez. Não foi por acaso que ele recebeu outra atribuição para o gabinete mais movimentado do Palácio do Planalto, no quarto andar. Já tratando de quase tudo no governo, monitorando os colegas, Palocci passou a ter mais uma atribuição, delegada pela sua chefe, que decidiu que ele irá também assumir o comando de ações e de tudo o mais sobre as mudanças climáticas. Até a-queles que não gostam de Palocci jamais ousariam dizer que ele não é preparado para qualquer missão governamental, e Dilma sabe que ele é do tipo que recebe uma missão e a cumpre com eficiência.

Mas Antônio Palocci tem é que ficar atento ao ciúme, que sempre prevalece no poder. Quanto a isso, ele não está imune, por mais que a sua chefe demonstre um bom conceito dele, até porque ciúme de homem com colegas é pior do que ciúme de mulher. Pelo menos até agora, o ministro nem de longe experimentou a sensação de que está ocupando uma poltrona ejetável, aquela que basta ser acionada por um botão para que despenque na Praça dos Três Poderes. Mas os ciumentos e invejosos não conseguirão nada contra ele, pelo menos por enquanto.

Não é preciso tornar “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel, uma espécie de bíblia política para se salvar de qualquer adversário ou invejoso, até porque ninguém estaria disposto a conspirar contra ele, porque estaria colocando o pescoço em uma guilhotina. Conspirar contra uma peça importante no xadrez do terceiro andar é simplesmente uma falta completa de inteligência. Por enquanto, seus detratores não ousarão, a não ser que enxerguem alguma fresta na retaguarda do ministro que é o homem pronto para encontrar soluções de qualquer problema.

Dilma Rousseff tem o conceito de que delega funções a quem confia, sem restrições, e prestigia o núcleo de profissionais de cuja liderança o ministro da Casa Civil é o primeiro. Ela, que ocupou o gabinete no quarto andar, sabe perfeitamente que por lá as coisas não são fáceis. Tanto é assim que o “bruxo” Golbery do Couto e Silva, depois de sobreviver ao prussiano Ernesto Geisel, acabou sucumbindo no governo do general João Batista de Figueiredo, de quem fez de tudo para assumir a sucessão como o último militar a presidir o país. Figueiredo não hesitou em ejetá-lo da poltrona que era mais importante do que a do presidente de plantão.

Antônio Palocci está longe de ser um Golbery, até porque não tem qualquer fama de bruxo, muito pelo contrário: ele é de ouvir muito e falar pouco. Se alguém levar alguma intriga em uma conversa com ele, Palocci finge que não escuta.

Fonte:brasiliaemdia

Foi justamente por isso que Golbery perdeu o gabinete que só perde para o de Dilma em poder.

Eduardo Valverde: o Senhor da Aliança

Na curva da vida dois militantes do Partido dos Trabalhadores encontraram a morte: Eduardo Valverde, uma das maiores lideranças do PT no Estado, e Ely Bezerra, um dedicado e histórico militante, com muitos serviços prestados ao partido e suas bandeiras de luta. Seus corpos, moribundos e quixotescos, exibidos sensacionalisticamente por alguns jornais virtuais, espalharam uma nova onda de dor e sofrimento à comunidade rondoniense, como se fosse o reciclo de uma funesta tsunami revirando de cabeça pra baixo os corações de nossa gente. Morreram como dois construtores de novos horizontes, dois organizadores de comunas, politizadores de trabalhadores do campo e da cidade, dois sonhadores, dois caminhantes, sem dúvida, mas não eram cavaleiros tão errantes assim. E até eram, na medida em que misturavam nos seus corações poções de utopias que antes se tinha por irreconciliáveis: política e religião, o cristianismo e o marxismo. Deus no céu e o homem na terra como único fazedor da sua História. A fé da devoção e a prática histórica da transformação.

A ação política em busca do justo obrigava Valverde e Ely a peregrinarem pelos mais diversos recantos do Estado. E foi assim, como socialistas cristãos, acendendo uma vela pra Deus e outra para o marxismo-leninismo, que os dois tombaram na curva da estrada, em meio ao caminho que os levava ao exercício da política, uma cachaça com sabor de credo que lhes embriagava a alma e incendiava seus corações de agentes transformadores da realidade humana.

Faleceram em missão como dois soldados da democracia, dois leais escudeiros do PT, dois brasileiros procurando as pessoas do povo, seus iguais, camaradas, companheiros e companheiras, campesinos e campesinas, rondonianos e rondonianas, para compartilhar com eles o pão da esperança por dias melhores – melhor para o homem e para a mulher que têm a garganta ressecada pela sede de justiça social, melhor para o trabalhador e para a trabalhadora que mercadejam, de sol a sol, para sobreviver, o ânima de seus corpos explorados, utilizados como matéria-prima na produção dos bens da vida.

Quando a lâmina das ferragens retorcidas feriu de morte os dois peregrinos da política, um grito lancinante ecoou da planície amazônica até o planalto central do Brasil. Sensibilizada com a perda de um grande quadro do partido na região norte do país, a presidente Dilma Rousselff fez menção ao falecimento do deputado petista e falou da importância de Valverde para o cenário político nacional, onde se destacou por seus méritos e competência política muito acima da média brasileira. Seu legado como homem público atuante toma corpo na sua atuação parlamentar, partidária e intelectual. Valverde não era um sujeito carismático, não sabia empolgar nem às massas nem à militância do seu próprio partido. Queria ser governador de Rondônia, não foi. Queria ser prefeito de Porto Velho, e já não pode ser. Na política, desejava ser um executivo, mas sua excelente performance parlamentar parecia sinalizar para o eleitorado que ele não tinha cacife para tanto.Parecia esculpido para o ofício do parlartório, não para comandar máquina administrativa. De Lula pra cá, o Partido dos Trabalhadores mudou muito e Eduardo Valverde, embora inteligente e analítico, parece não percebido a mudança conjuntural de sua agremiação partidária. O clássico romantismo vermelho cedeu lugar a um fenômeno que vem metamorfoseando o PT: uma onda de pragmatismo maquiavélico, no bom sentido, misturada com pitadas de personalismo e desbotamento das tonalidades vermelho, vermelhaço, vermelhão da utopia socialista. A fogueira das vaidades vem assando a batata de muitos correligionários do prefeito Roberto Sobrinho. Tem petista amando mais ao poder que ao projeto partidário; têm militantes pousando de médicos quando na verdade não passam de práticos de farmácia; tem fogo de monturo ameaçando destruir o patrimônio partidário que os petistas históricos edificaram e lutam para mantê-lo intacto.  O PT que deu combate acirrado aos mandos e desmandos de Jerônimo Santana, Osvaldo Piana e José de Abreu Bianco já não é mais o mesmo e por isso precisa se reciclar e se reencontrar, até para fazer jus à exemplar e ilibada conduta política que Eduardo Valverde deixou de herança, tanto para os petistas como para todos os segmentos da sociedade karipuna. O nobre parlamentar não fez da política um palco – lugar de show. Nem fez da sua atuação um teatro do bom mocismo – para agradar ao público em geral. Na sua luta pela melhoria da qualidade de vida para todos, na pólis, ele escolheu a dignidade, a ética, a transparência e o diálogo como condutores fiéis de seu destino.  Com sua áurea franciscana, sabia como ninguém manusear a arte da composição e da conversa. Levou consigo para o túmulo, quem sabe, a decepção de não ter visto a companheirada vestir a camisa da sua candidatura ao governo, na proporção e intensidade que ele imaginara para sagrar-se vitorioso nas urnas – coisa que só o bom e velho Nicolau Maquiavel sabe explicar.   

E para quem pensa que a palavra Valverde decorre de uma composição por aglutinação e significa vale verde, pode tirar o cavalo da chuva, já que, com sua morte, ele nos obrigou a descobrir que seu nome, do hebraico, derivado de baal-berith, quer dizer literalmente Senhor da Aliança – o que de fato ele foi na sua trajetória existencial, no parlamento, no partido, no carnaval, no templo, no Mercado Cultural, no amor, na lida, na vida e na morte, para a sorte de todos nós, seus admiradores e herdeiros.  

Fonte:Rondonoticias

Quem não quer saber de carnaval pode se divertir assistindo à peça "Mandrágora", em cartaz até o dia 13 no Viga Espaço Cênico (R.Capote Valente, 1323 - Tel.: (11) 38011843).

obra, escrita por Nicolau Maquiavel, conta a história da virtuosa Lucrécia, corrompida pelo sistema a ceder às investidas de Calímaco, homem inescrupuloso que deseja conquistá-la.

Esta trama, que aponta as contradições do jogo político é revisitada pelo diretor Eduardo Tolentino de tempos em tempos. A primeira vez aconteceu em 1988, quando o grupo Tapa foi premiado com mais de 70 prêmios pela apresentação. Já em 2004, o grupo deu matizes diferentes ao espetáculo.

GOVERNO DILMA : MAQUIAVEL, GRAMSCI ou TRÓTSKI ?

O jogo duro de Dilma

Autor(es): Cláudio Gonçalves Couto

Valor Econômico - 10/02/2011

O pioneiro de todos os cientistas políticos, Nicolau Maquiavel, ensinava aos príncipes (com base no que fizeram outros príncipes, bem sucedidos), que o mal se faz de uma vez e o bem aos poucos. Transposto à vida democrática contemporânea, esse ensinamento sugere aos governantes que tomem as medidas mais duras e de difícil implantação no início de seus mandatos, quando ainda dispõem de uma considerável reserva política de paciência e expectativa. A paciência e a expectativa não se distribuem da mesma forma e nem significam a mesma coisa para os cidadãos e os políticos - ou, nos termos de Maquiavel, o povo e os poderosos. Para os primeiros, a expectativa decorre da esperança de que um novo governante consiga atender aos anseios que tornaram possível a sua eleição. Mesmo aqueles que não votaram nesse governante costumam alimentar a esperança de que sua gestão contrarie a avaliação negativa feita por ocasião das eleições, revelando-se uma grata surpresa. Já os que votaram no candidato vitorioso alimentam uma esperança ainda maior, decorrente de sua natural simpatia prévia. Tanto num caso como no outro é de se esperar que os cidadãos deem ao novo governante um tempo para demonstrar que suas políticas surtirão efeito e que as expectativas positivas não eram em vão - é aí que se revela a paciência dos cidadãos em relação aos novos governantes. Até mesmo o presidente Fernando Collor, quando confiscou as poupanças dos cidadãos, contou com paciência e expectativas positivas de uma larga parcela da população. Os governados torciam para que aquela medida surtisse efeitos positivos, apesar de ser tão drástica. Por isto, pacientemente aguardaram. Ao fim e ao cabo, aquele mal de uma vez só plantado mostrou-se somente um mal, sem que fosse possível colher gradualmente os benefícios que pudesse ter gerado. A perda de popularidade do presidente foi inevitável. Para os políticos, a expectativa e a paciência têm a ver com seus cálculos prospectivos de sobrevivência e ganho político durante todo o período de mandato do novo governante. A ninguém serve - sobretudo a quem não sabe o que fazer na oposição - inviabilizar um governo do qual fará parte, nem indispor-se precocemente com o novo mandatário mor. É preciso ter paciência para colher paulatinamente os frutos do sucesso de uma administração vitoriosa, assim como manter ativos os canais que permitem um bom relacionamento com a chefia do governo. Por isto, políticos matreiros evitam bater de frente com o novo chefe de governo logo de início, apostando em ganhos diferidos no tempo. Ou seja, é preciso ter paciência e não perder as esperanças. Tal situação mostra-se especialmente útil aos presidentes recém-eleitos no início de seu mandato - um período que não casualmente alguns chamam de "lua de mel". A presidente Dilma Rousseff parece ter atentado para isto, ao menos tendo em consideração duas estratégias de seu início de governo. A primeira delas diz respeito à montagem da equipe; a segunda à negociação do salário mínimo. No atinente à montagem do novo governo, com as indicações de praxe para os cargos de livre provimento, a nova presidenta parece ter cometido um excesso e um acerto - ao menos estrategicamente. O excesso diz respeito à distribuição das pastas ministeriais para os partidos da coalizão: novamente o PT se viu sobrerrepresentado na alocação de ministros (como no primeiro governo Lula), relegando os aliados (principalmente o PMDB) a uma condição claramente subalterna. Se isto visa abrir espaço para, num segundo momento, de eventuais dificuldades ou desgaste, recompor o governo com os demais partidos, transferindo-lhes ministérios antes ocupados por petistas, pode-se entender que a estratégia é a de poupar munição para tempos difíceis. Se não for isto, está-se gerando um desgaste inicial desnecessário e se trata de um erro de cálculo. Já o acerto evidente diz respeito às nomeações para postos no segundo e terceiro escalões. Mesmo arcando com um considerável desgaste junto aos partidos coligados - principalmente o PMDB - a presidente parece ter percebido que ou impõe certos limites à politização da máquina governamental agora, no início de seu mandato, ou não conseguirá jamais assegurar um mínimo de racionalidade à gestão de órgãos públicos que há tempos sofrem com desmandos políticos - como, notadamente, a Infraero, os Correios, a Funasa e empresas do setor elétrico. O problema é somar o custo desde necessário ajuste de órgãos de perfil nitidamente mais técnico com o desperdício de cacife político na alocação dos ministérios, onde o perfil eminentemente político do dirigente máximo faz sentido. Já no que diz respeito à negociação do salário mínimo, a presidenta buscou o casamento da oportunidade com a necessidade. Todos sabem ser indispensável o ajuste das contas públicas neste momento, tendo em vista a aceleração inflacionária e a deterioração de nossa situação fiscal. Esta é a necessidade. Tal ajuste, contudo, dificilmente poderia ser feito a partir do ano que vem (quando ocorrem as eleições municipais) e menos ainda ao final do mandato, quando a "lua de mel" já terá passado. A oportunidade se apresentou agora e o reajuste do mínimo mostrou-se oportuno para que a nova chefe de governo apresentasse à sua base social de apoio os limites de sua flexibilidade. Tal negociação se reveste de ainda maior importância se considerarmos o quão significativo é sinalizar para a sociedade brasileira em geral, e para a classe política e a elite sindical, em particular, que acordos de longo prazo precisam ser cumpridos, sob a pena de ao não fazermos isto solaparmos o processo em curso, de aprimoramento institucional da nossa democracia. Isto, contudo, não foi levado em conta por algumas lideranças sindicais e partidárias, que veem na oportunidade de ganhos no curto prazo algo mais atraente que a construção de instituições - o que, necessariamente, leva mais tempo. --- Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP. A titular da coluna, Maria Inês Nassif, está em férias