Os principais pensadores políticos anteriores a Marx e Engels e suas concepções de Estado

por Danieli Veleda Moura*

Analisaremos brevemente as principais concepções de Estado anteriores a Marx e Engels a fim de entendermos como o Estado Moderno foi sendo conquistado ao longo dos tempos. Maquiavel (1469-1527) é considerado como o primeiro teórico da formação dos Estados Modernos. Suas idéias surgem com o objetivo de criar um Estado Moderno e Unitário na Itália, que estava fragmentada em comunas, propícias a dominação pela França. Para tanto, Maquiavel pensa no poder de um Príncipe, embora se considerasse um republicano democrático. Sua contribuição para a concepção de Estado Moderno não foi a elaboração de uma Teoria do Estado, mas a de ter criado uma teoria baseada na idéia de como se deve reformar os Estados. Diferentemente de Aristóteles e de pensadores da Idade Média, Maquiavel não via o Estado como forma de se assegurar a felicidade ou de se chegar ao Reino de Deus, não considerando que houvessem Estados Ideais como Platão imaginara. Para ele, a política era a arte do possível que só poderia ser efetivada levando-se em conta como as coisas estão e não como deveriam estar. Vê-se, pois, que sua Teoria é realista e prepondera em sua obra “O Príncipe” que o Estado Moderno para ser respeitado deve-se fundamentar no terror. Jean Bodin (1530-1596), por sua vez, teorizava a autonomia e a soberania do Estado Moderno, baseado em um Estado já existente, a França. Mas, foi Thomas Hobbes (1588-1679) que ganhou maior destaque neste período. Segundo Hobbes, o Estado surge para refrear os impulsos ferozes pela ânsia do poder do homem no estado natural. Ele considerava o homem como um lobo e acreditava que as restrições que os homens estabeleciam através de um contrato tinham por fim a sua própria conservação e uma vida mais confortável. Nos tempos de Rousseau as Teorias de Hobbes são refutadas por todos e a simples menção do hobbismo causava aversão. Rousseau diz que quando Hobbes se refere ao homem como um lobo ele está a se referir não à natureza humana, mas aos homens de sua época, pois surgia aí a burguesia e a formação do mercado.

Locke (1632-1704) também possuía uma concepção tipicamente burguesa, pois acreditava que o indivíduo surge antes da sociedade. Seu pensamento era o oposto de Hobbes. Para ele, o homem no estado natural está livre, mas sente a necessidade de colocar limites a esta liberdade a fim de garantir a sua propriedade. Para Emmanuel Kant (1724-1804) a soberania pertence ao povo. Contudo, ele divide os cidadãos naqueles que podem exprimir uma opinião política (proprietários) e aqueles que não podem exprimir sua opinião (servos, aprendizes, etc.). Esse era o alicerce do liberalismo, reforçado pela idéia de que a lei era sagrada e estava acima da soberania do povo, não se podendo contestar o que estava posto.

Mais ou menos na mesma época de Kant, que pregava o liberalismo do Estado Moderno, surge Rousseau (1712-1778) com uma concepção democrática burguesa. Rousseau diz que a condição natural do homem é a felicidade, a virtude e a liberdade e que estas são destruídas pela civilização. Para ele, os homens nascem livres e iguais, mas a todo lugar estão acorrentados. Considera que o homem só pode ser livre se for igual diante da lei, mas chega a compreender que existe também um problema de igualdade econômico-social. Para ele, a propriedade privada surgiu quando alguém disse: “Isso é meu!” e as pessoas acreditaram. Não compreendia que a propriedade era fruto de todo um processo econômico de desenvolvimento das forças produtivas porque também possuía uma concepção individualista burguesa.

Posteriormente Benjamim Constant (1767-1830), Charles Tocquevile (1805-1859) e Benedetto Croce (1866-1952) continuaram com idéias liberais. Mas neste meio tempo entre estes pensadores, Friedrich Hegel (1770-1831) estabelece a diferença entre Estado e sociedade civil, porém considera que só haverá sociedade civil se houver Estado e não o contrário. Ele criticava a concepção do Liberalismo, mas esbarrava em soluções conservadoras.

Vê-se, portanto que não havia uma teoria científica que explicasse o Estado, o que havia eram justificativas ideológicas. Uma visão científica de Estado só pode existir quando se toma consciência do conteúdo de classe do Estado, o que só passa a ser discutido a partir de Marx e Engels. A burguesia não poderia fazer isso, pois significaria denunciar que o Estado burguês mesmo em sua forma mais democrática consistia na dominação de uma minoria contra a maioria. Eis porque a concepção de Estado da burguesia está condenada a ser uma visão ideológica.


Danieli Veleda Moura
Bacharel em Direito e Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental da Fundação Universidade Federal do Rio Grande-RS.



Fonte:Revista Jusvi